Democratas se fortalece no interior da Bahia

O deputado Paulo Azi, presidente estadual do Democratas, comemora as recentes filiações ao partido que vem retomando nos últimos tempos a importância política que detinha na Bahia. No último domingo, 29, Azi cumpriu uma verdadeira maratona pelo interior do Estado, acompanhado dos prefeitos de Salvador e de Feira de Santana, ACM Neto e Zé Ronaldo, do ex-governador Paulo Souto, do deputado federal Cláudio Cajado e do secretário de Transportes de Salvador, José Carlos Aleluia. A comitiva esteve em Barreiras onde filiou-se ao partido uma das maiores lideranças da região, Zito Barbosa, ex-prefeito de São Desidério e pré-candidato a deputado federal em 2014, também em Serrinha, quando foi abonada a ficha de filiação de Dr. Adriano Lima, ex-vice prefeito,candidato a prefeito nas últimas eleições e pré-candidato a deputado estadual.

Em Campo Formoso os Democratas foram recebidos por uma multidão que prestigiou a filiação do líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Elmar Nascimento, ex- PR. No próximo dia 3, quinta-feira, uma nova leva de filiações – tanto da capital como do interior – será oficializada durante o Encontro da Executiva Estadual, que será realizado no auditório da ALBA, às 15 horas. Os novos filiados receberão as boas vinda do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, que fez questão de prestigiar as filiações baianas. “ Isso é o exemplo claro de que o Democratas voltou a ocupar o protagonismo político da Bahia”, festejou Paulo Azi.

Aleluia anuncia primavera do Democratas em Barreiras

“A filiação do grande líder do Oeste, Zito Barbosa, ao Democratas sinaliza que o partido vive a sua primavera. Um novo tempo se inaugura com o fortalecimento de uma legenda que volta a crescer em todo o estado”, afirmou o secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, durante evento realizado na Câmara de Vereadores de Barreiras, na manhã deste domingo (29).

“Ao contrário do que imaginara algumas aves agourentas da política baiana, o Democratas está vivo e cada vez mais forte para as eleições de 2014”, disse Aleluia ao lado do prefeito ACM Neto, do ex-governador Paulo Souto, do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, do deputado federal Cláudio Cajado e dos deputados estaduais Paulo Azi e Hebert Barbosa, além do presidente do partido em Barreiras, Pablo Barrozo.

A caravana de líderes democratas ainda participa neste domingo de atos de filiação ao partido em Serrinha, onde haverá a adesão de Dr. Adriano, e, em Campo Formoso, local em que o deputado estadual Elmar Nascimento assinará a sua ficha de filiação ao partido.

 “No próximo dia três de outubro, com a presença do presidente nacional José Agripino Maia, vamos marcar a primavera do Democratas na Assembleia Legislativa, com a entrada no partido de mais três deputados estaduais. Além de Elmar, Sandro Régis e Targino Machado”, avisou Aleluia.

Audiência pública da Linha Viva é realizada

“A Linha Viva vai melhorar a vida das pessoas. Vai desafogar o tráfego na Avenida Paralela e transferir milhares de famílias de uma zona de risco para uma área segura”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, ao término da Audiência Pública em que foram apresentados o projeto e o edital da licitação para a concessão da via expressa, com 17,7 quilômetros, que liga o Acesso Norte ao Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (16), no auditório do Parque Tecnológico da Bahia.

Aleluia informou que o próximo passo é a realização de estudos em cada bairro por onde passa a pista. “Estaremos à disposição para a discussão técnica do projeto. Não queremos transformar uma iniciativa de interesse da cidade numa questão política, como alguns manifestantes tentaram fazer aqui hoje. Vamos dar atenção ao meio ambiente e à vida daqueles que hoje vivem sob o risco de uma rede de transmissão de 220 mil volts”.

De acordo com o secretário, as 3,2 mil famílias que ocupam a faixa de servidão da linha de transmissão serão transferidas para locais próximos e com melhores condições de vida. “Apresentamos o projeto com total transparência à população, a audiência também foi transmitida ao vivo pela internet, e agora vamos iniciar o processo de negociação com aqueles que moram de forma arriscada e irregular sob a linha de transmissão”.

Destacando a importância da Linha Viva, como alternativa ao trânsito na Avenida Paralela, permitindo que essa tradicional via possa dar prioridade ao transporte público, Aleluia observou que a gestão do prefeito ACM Neto não vai ficar parada sem buscar soluções para os problemas de Salvador.

“Queremos o melhor para as pessoas desta cidade, por isso estamos dando todo o apoio necessário às obras que o governo estadual realiza em Salvador. Não misturamos política com a responsabilidade de governar pelo bem comum e para todos”,afirmou o secretário.

A audiência pública começou às nove horas, quando o ouvidor geral do município, Humberto Viana, abriu os trabalhos. Após pronunciamento do secretário José Carlos Aleluia, houve a exposição técnica da Linha Viva pelo engenheiro Paulo Sérgio Peixoto, representante da TCC, empresa contratada pela prefeitura para a elaboração do projeto.

Segundo Paulo Sérgio, a Linha Viva será construída ao norte da Avenida Paralela, ligando o Acesso Norte à Rodovia CIA/Aeroporto nas proximidades do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães. Terá 17,7 quilômetros de extensão e será uma nova opção de trajeto que deverá captar 40% do fluxo de veículos da Paralela. São três faixas de tráfego expresso em cada sentido, com capacidade de 2.000 veículos em cada faixa, por hora.

Estão previstas dez conexões através de alças e rampas com as principais avenidas no seu entorno. Outras 20 travessias transversais, através de viadutos ou 04 passagens inferiores, serão construídas sem ligação direta com a via expressa. A Linha Viva vai ocupar a faixa de servidão da Chesf, ou seja: a área por onde passam as redes de alta tensão, nas quais não são permitidas edificações ou a presença de vegetação de porte. O investimento total para a implantação da via expressa está estimado em R$ 1,5 bilhão.

A viabilização do empreendimento se dará por meio de concessão precedida de obra pública, sem utilização de recursos municipais. O investimento previsto será pago pelo usuário da via, durante o prazo da concessão, através de pedágio. A representante da Secretaria Municipal da Casa Civil Tarsila Reis, fez a exposição da modelagem do edital de licitação da concessão. A empresa que vencer a licitação terá a obrigação de concluir a via num prazo de quatro anos e o direito de explorar comercialmente a concessão durante 31 anos, o que inclui a manutenção em níveis ideais pré-estabelecidos.

Segundo Tarsila, a concessão da Linha Viva será implementada no formato de uma concessão precedida de obra pública conforme Leis nº 8.987/95 e 9.074/95; e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, e demais normas vigentes sobre a matéria. Diante do valor do investimento, a alternativa encontrada é que a obra seja realizada pela iniciativa privada, que terá o seu retorno, ao longo do período da concessão, por meio da tarifa de pedágio, necessária para também pagar, além do custo da implantação, a remuneração dos custos de manutenção e conservação, que garantirão a qualidade ideal nos serviços ofertados aos usuários.

Após as apresentações do projeto e da modelagem do edital, a palavra foi franqueada e diversos presentes fizeram questionamentos e manifestaram opiniões, como moradores de comunidades por onde passará a Linha Viva, representantes de movimentos sociais e políticos. Participaram da audiência os vereadores Léo Prates, Gilmar Santiago, Aladilce, Joceval Rodrigues, Tiago Correia, Carlos Muniz, Hilton e Euvaldo Jorge, além da deputada estadual Maria Del Carmen.

Assaltado no Caminho das Árvores, Aleluia culpa governo por insegurança: ‘Falta estrutura’

O secretário municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, responsabilizou, nesta quinta-feira (12), o governo do Estado pelo assalto que sofreu nesta quarta (11), no bairro do Caminho das Árvores. De acordo com ele, a gestão liderada por Jaques Wagner não tem arcado com as responsabilidades que lhe são conferidas. “O Estado não está dando segurança às pessoas, não tem dado a atenção devida à proteção da população. Isso não pode ser normal”, reclamou. Em entrevista, o líder da pasta contou que, após apontarem uma arma para seu rosto, os suspeitos levaram celulares, dinheiro e um carro alugado pela prefeitura. “Estou abalado. O pior é saber que esses que me roubaram, vão voltar a atuar pelas ruas porque a polícia não tem estrutura para detê-los. É só ir em uma delegacia para ver que todos estão trabalhando desmotivados”, opinou. 

Bahia Notícias 

A máquina da propaganda contra a verdade dos fatos

A máquina de propaganda petista, como sempre, continua a apontar para todos os lados atirando disparates, verdades parciais, mitificações e ilusões.

Na última sexta-feira, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento no qual afirma que o Brasil está entre os países que mais cresce no mundo.

Usou apenas os dados do segundo trimestre. Faltou dizer que quando se leva em conta os números de um ano inteiro, o Brasil está entre os lanternas de seu continente, a América Latina, no critério desenvolvimento.

Mas a área social é a grande fábrica de mitificações do governo. Tentam, a todo custo, passar a ideia de que o Brasil era um País completamente indigente em 2003, mas com a criação do programa Bolsa Família e outras ações, praticamente superamos a maioria de nossos graves programas sociais. 

Há momentos em que nem vale mais discutir de onde surgiu a ideia de um programa nacional de transferência de renda. Mas, para tirarmos as dúvidas, basta procuramos na internet vídeos em que o ex-presidente Lula agradece ao governador de Goiás, Marconi Perillo, pela ideia de unir todos os programas sociais da era FH em um só, ou outro no qual Lula ataca a concessão de bolsas à população.

O mais importante nessas horas, é ir aos fatos, em geral inimigos da máquina de propaganda petista. A realidade mostra que o Brasil está muito longe de resolver o problema da miséria.

Para começar, com a valorização da moeda americana em 40% e como o critério utilizado para definir a linha de miséria e renda é de US$ 1,15 por dia, o governo teria que admitir que milhões voltaram para miséria (no mínimo 7,2 milhões de pessoas).

Se formos considerar também o IPCA, o número de pessoas que voltou à pobreza chega a 22 milhões.

Mas, então, para sair das rusgas políticas, por que não adotamos um consenso de introduzir como critério de miséria uma combinação de fatores como renda, saneamento, educação, índice de mortalidade infantil, de longevidade entre outros? O problema é que um índice de miséria mais completo iria mostrar uma série de fragilidades das ações governamentais.

Confiram mais alguns números: o censo do IBGE, de 2010, mostrou um Brasil que a renda per capita de 60,7% das famílias brasileiras é inferior a um salário mínimo por mês. O número de famílias nessas condições é de 34,7 milhões. Em 2000, o percentual era de 66%. Houve avanços sim, mas não tão formidáveis quanto se imaginava.

O analfabetismo em idade superior a 15 anos decresceu apenas 0,25 pontos percentuais por ano na última década, caindo de 13,6% para 9,6%. No Nordeste, o índice de pessoas que não sabem ler alcança 17,6%.

O IDHM brasileiro subiu 24,1% nos anos 90, que coincide predominantemente com a gestão do PSDB/DEM, e 18,8% na década, marcada pelo governo Lula.

A média de escolaridade no Brasil: 7,2 anos, é a mais baixa do continente sul-americano, junto com o Suriname.

O buraco industrial

O IBGE anunciou o novo número de ocupação na indústria brasileira: queda de 0,2% em julho.

No acumulado do ano, a queda é de 0,8% e nos últimos doze meses o resultado é de -1,2%.

Em comparação com julho do ano anterior a queda é de 0,8%, o 22^o índice negativo consecutivo.

O impacto negativo ocorreu em 12 dos 14 locais pesquisados e em 12 de 18 setores da indústria. Entre os setores que tiveram alta estão fumo (6,8%), borracha e plástico (3,4%), alimentos e bebidas (1,8%), meios de transporte (1,5%), produtos químicos (1,4%), indústrias extrativistas (0,8%) e metalurgia básica (0,2%).

Mas salta aos olhos as quedas em alguns setores:

·      Calçados e couro (-5,5%)

·      Madeira (-5%)

·      Refino de petróleo e álcool (-4,8%)

·      Produtos de indústria de transformação: (-3,6%)

·      Produtos de metal (-3,5%)

·      Têxtil (-4%)

Nos últimos doze anos, a  queda na ocupação foi registrada principalmente no Nordeste (-4,3%), puxada por Pernambuco (-5,3%) e Bahia (-7,4%).

Em um ano, são expressivas as quedas em alguns setores como a indústria de calçados  (-5,5%), refino de petróleo e produção de álcool (-14,4%).

Os números de ocupação da indústria assim como da produção industrial caem há algum tempo. Ao mesmo tempo, os índices de consumo do país continuam em alta, apesar de leve desaceleração. De acordo com o IBGE, o volume de vendas no comércio subiu 5,5% nos últimos anos.

No Brasil o crescimento das vendas no comércio foi de 106% nos últimos dez anos, fruto da política aberta do governo do PT em estimular o consumo em detrimento da competitividade de nossa produção e da infraestrutura. 

O problema é que a nação começa a pagar o preço. Os números da  indústria mostram que nossos produtos, mesmo de qualidade, não conseguem mais fazer frente ao que vem de fora no momento de suprir a demanda do comércio.

E nem mesmo a desvalorização do Real parece compensar tantos impostos, tantas dificuldades para a venda, tanta burocracia. 

Esses números da indústria mostram que a decisão “estratégica” do governo de focar no consumo e esquecer outros setores da economia acabou por asfixiar o país. O resultado a longo prazo, sem correção de rumo, é que fiquemos sem poder consumir e produzir.

SEMUT promove audiência pública sobre Linha Viva

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SEMUT) promove audiência pública para apresentar o modelo da concessão da Linha Viva e o edital de licitação, com a exposição do projeto básico de engenharia, nesta segunda-feira (16), às nove horas, no auditório do Parque Tecnológico, na Avenida Paralela.

Com 17,7 quilômetros, a Linha Viva é uma via expressa que se estende do Acesso Norte ao Complexo Viário 2 de Julho pela faixa de servidão da linha de transmissão da CHESF. Em três faixas por sentido, com capacidade de 6.000 carros por hora em cada direção, a rodovia urbana comporta até 75% do tráfego atual da Avenida Luís Viana Filho (Paralela).

Para o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, a Linha Viva vai desafogar o trânsito da Avenida Paralela, que atualmente já está saturada nos horários de pico. “A estimativa é que 40% dos veículos que hoje transitam pela Avenida Paralela migrem para a Linha Viva. Isso vai descongestionar a Paralela e fazer com que essa via possa ser usada de forma prioritária pelo transporte público, aliviando o tráfego em geral”.

Aleluia informa que a Linha Viva será uma concessão precedida de obra pública, sem utilizar recursos municipais. “O investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão e será pago pelo usuário da via, durante o prazo da concessão, através de pedágio. A empresa que vencer a licitação terá a obrigação de concluir a via num prazo de quatro anos e o direito de explorar comercialmente a concessão durante 31 anos, o que inclui a sua manutenção em níveis ideais pré-estabelecidos”.

Para amplificar a transparência do projeto municipal, por determinação do prefeito ACM Neto, além da audiência pública, o edital da licitação para a concessão da Linha Viva foi disponibilizado à consulta pública, por prazo de 30 dias, no site www.linhaviva.salvador.ba.gov.br.

Rumo abaixo na competitividade

Pela mitologia oficial, o Brasil é governado por uma grande gerente. Mas os fatos teimam em mostrar que a propaganda é falsa.

Ontem, por exemplo, o Fórum Econômico Mundial informou que o Brasil passou da 48ª para a 56ª colocação no ranking internacional de competitividade, que reúne 148 países.

Pesaram para a queda na competitividade brasileira fatores como a deterioração da macroeconomia, a falta de infraestrutura básica e o pessimismo dos empresários.

Na prática, o País voltou para a colocação que exibia em 2009 e foi ultrapassado por nações como México, Costa Rica, África do Sul e Portugal, que, apesar da crise europeia, caiu menos que o Brasil.

Corroboram o ranking números que foram divulgados ontem sobre a economia brasileira como a redução de 2% da produção industrial de julho em comparação com junho. Com isso, o indicador acumula crescimento de 2% no ano e de apenas 0,6% nos últimos 12 meses.

A queda setorial que mais afetou a indústria foi a redução de 5,4% na produção de veículos automotores no período. 

Além disso, o saldo comercial dos primeiros oito meses do ano foi bastante negativo: importações maiores do que exportações em US$ 3,8 bilhões, o pior resultado em 18 anos.

O ranking do Fórum Econômico Mundial é o segundo resultado negativo em listas de competitividade para o Brasil neste ano. Em outro levantamento, divulgado em maio pelo International Institute for Management Development (IMD), o País ficou em 51º lugar entre 60.

A Suíça liderou a lista das economias mais competitivas pelo quinto ano consecutivo, seguida por Cingapura e Finlândia. Alemanha e Estados Unidos completam os cinco primeiros postos.

Dos cinco países do Brics, a China (29º lugar) segue líder, seguida pela África do Sul (53º), Brasil (56º), índia (60°) e Rússia (64º). No Brics, somente a Rússia melhorou a posição no ranking, subindo três colocações. O Brasil teve a queda mais brusca, África do Sul e Índia caíram uma posição e a China manteve a mesma colocação.

Na América Latina, o Brasil ficou atrás do Chile que, na 34ª posição lidera o  ranking regional, do Panamá (40º lugar), da Costa Rica (54°) e do México (55º). A Argentina foi o país do Hemisfério Sul que teve a maior queda, de dez posições chegando à posição 104ª. A Venezuela caiu para a posição 134.

Segundo o relatório, Argentina e Venezuela apresentam um quadro crítico em seus fatores institucionais e macroeconômicos.

Enquanto isso, como estão as obras e ações para melhorar a competitividade brasileira? A ferrovia Transnordestina está paralisada com a saída da empresa Oderbrecht do consórcio, a melhoria nas estradas e ferrovias está à espera das concessões à iniciativa privada, as refinarias nunca são inauguradas, as vias para os portos estão congestionadas de caminhões, a reforma tributária não sai do papel, os gastos de custeio não param de aumentar e por aí vai...

Frota de ônibus de Salvador terá 500 veículos novos até o final do ano

O prazo renovação da frota de ônibus, com mais de 10 anos em operação em Salvador, foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), para atender as empresas, que tiveram dificuldade de adquirir veículos novos no mercado, dada à oferta reduzida. A portaria 211/2013, que altera a data limite, antes estipulada para 31 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

Com a mudança, a expectativa é que até o final deste ano um total de 500 ônibus novos, o equivalente a 20% da frota, estará em circulação, reduzindo a média de idade dos veículos para cinco anos. Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, a substituição dos veículos, a partir de 01/01/2014, será realizada pelos vencedores da licitação para concessão do sistema de transporte da capital baiana.

Após a licitação, ainda de acordo com o secretário, a renovação será acelerada, com estimativa de atingir a média de 3,5 anos de idade dos veículos, em um prazo de três anos. “Essa será uma das médias de idade mais baixas do país, eliminando um dos principais pontos de insatisfação dos passageiros”.

“Todos os veículos a serem incorporados à frota, após a licitação, serão adaptados para utilização de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de possuir sistema de ventilação forçada, dando maior conforto aos usuários”, completou. Com as medidas, a Semut quer estimular o uso do transporte público na cidade e aliviar o número carros de passeio nas vias. Também com a implantação dos corredores exclusivos, a frota passará a contar com veículos refrigerados nas linhas-tronco.

ACM Neto diz que o pior já passou

Há oito meses à frente da gestão da capital baiana, o prefeito ACM Neto (DEM), apesar das dificuldades, mostra-se confiante com o que pode deixar de legado para a cidade. Segundo o chefe do Executivo municipal, não importa “a Salvador de hoje”, mas a cidade que ele vai entregar em 2016. “No meu discurso de posse eu disse que não queria ser avaliado por cem dias, por seis meses ou por um ano. Eu quero que a minha administração seja avaliada nos seus quatro anos”, diz, respondendo as críticas de que a cidade ainda não passou pela transformação desejada pela população.

Ele afirma que tem trabalhado 12 a 14 horas por dia para deixar a “casa” em ordem. Neto frisou ainda que o ponto forte do projeto do IPTU será garantir que as pessoas que não podem, não paguem IPTU. A retirada de Salvador do cadastro de inadimplentes, o que possibilita convênios e operações de empréstimos foi a principal conquista apontada pelo gestor. Conforme o democrata, a herança das finanças “desequilibradas”, além das chuvas, impediu a realização de obras.

Cotado como um dos nomes da oposição para as eleições ao governo em 2014, Neto descarta a candidatura, porém, frisa a importância da unidade da oposição ao afirmar que essa é uma ideia inteligente e amadurecida do grupo.

Tribuna da Bahia– O senhor anunciou na última semana que a prefeitura de Salvador conseguiu limpar o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de SPC do Tesouro Nacional. O que isso representa para a cidade? O que tem de projetos e convênios engatilhados para conquistar recursos federais e internacionais?

ACM Neto - Salvador passou praticamente três anos no cadastro de governos inadimplentes. Isso impedia que Salvador firmasse convênios, operações de créditos, buscasse recursos externos para a execução dos principais projetos que são fundamentais para o futuro da cidade. Depois de sete meses ininterruptos de trabalho, nós conseguimos tirar Salvador do Cauc que é esse cadastro e agora Salvador está entre as cidades ficha limpa. Isso permite que a cidade possa receber recursos, permite que a cidade possa fazer operação de crédito, contratar empréstimos, buscar o apoio que é fundamental para esses grandes projetos. Nós temos muitas coisas pensadas. Ao longo desses sete primeiros meses de mandato nós elaboramos um conjunto de ações e de projetos. Alguns vão ser financiados com recursos próprios do município que já começam agora este ano, como a recuperação do asfalto de Salvador, seja pelas intervenções de tapa-buraco, seja pelo recapeamento asfáltico. Teremos ainda a recuperação de 70% da nossa rede de saúde, que faremos até o final do ano. Além disso, teremos ainda a recuperação de nossas escolas, das nossas praças, passeios, meio fio, calçadas, das áreas de convivência, da ação social que é uma coisa importantíssima. Um grande projeto de mobilidade também está sendo pensado exatamente para buscar recursos federais e financiamento externo, com mais investimentos em infraestrutura, principalmente nos bairros mais pobres de Salvador. Enfim, um conjunto de coisas está sendo pensado e essas realizações vão acontecer a partir deste final de ano.

Tribuna - Quais têm sido as maiores dificuldades enfrentadas pelo senhor na gestão da prefeitura?

ACM Neto - Eu diria que nós temos duas grandes dificuldades. De um lado existe a dificuldade administrativa, de ter recebido uma prefeitura totalmente desorganizada, com as suas finanças desequilibradas, sem dinheiro para absolutamente nada, endividada e com um quadro administrativo eu diria que deprimido. As pessoas com pouca motivação e indispostas para trabalhar. Passamos esse tempo todo arrumando a casa, intervindo, ajustando, colocando os pingos nos is na área de administração e também na área de finanças, o que nos permitiu agora, por exemplo, já anunciar o pagamento das dívidas passadas e o que nos permitirá encerrar 2013 sem dever nada a ninguém, no atual exercício administrativo financeiro. Do outro lado eu destacaria as chuvas que desde abril não têm dado trégua em Salvador, o que acabou revelando problemas históricos e crônicos de infraestrutura, como os buracos, os deslizamentos de terra, as encostas que estão comprometidas, os pontos de alagamento nos dias de chuva que geram bastante transtorno no trânsito. Tudo isso impede que a gente possa começar a investir em infraestrutura e no processo de recuperação da cidade, pois com chuva esse dinheiro é jogado fora.

Tribuna - Como analisa as críticas de que a administração atual não conseguiu realizar ações e avançar na melhoria da cidade?

ACM Neto - Eu estou muito tranquilo. No meu discurso de posse eu disse que não queria ser avaliado por cem dias, por seis meses ou por um ano. Eu quero que a minha administração seja avaliada nos seus quatro anos. O que importa é a cidade que eu vou entregar em 2016, não o que existe hoje em Salvador. A gente tem trabalhado no nosso limite máximo, tem feito o esforço possível, tem trabalhado muito, se dedicado até onde pode e as pessoas tem que compreender que não existe solução mágica, nem milagrosa. Não tenho dúvida que no fim deste ano vamos ter um volume de realizações na cidade, compatíveis com as expectativas do seu povo. Agora eu estou muito tranquilo porque nunca criei falsas expectativas. Sempre o que disse em meu discurso foi que as coisas demorariam, mas aconteceriam.

Tribuna - Como vê as ações, sempre criticadas, da Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo, com as mudanças no trânsito?

ACM Neto - Primeiro estou aberto às críticas. Acho que não há governante que possa fechar os ouvidos para as críticas. Agora é bom destacar que essa administração está fazendo muito mais do que qualquer outra já fez. Primeiro não demos aumento na passagem de ônibus este ano. Em segundo lugar voltamos a cobrar o imposto que não era pago pelas empresas de ônibus. Terceiro, determinamos a abertura das planilhas de cada uma das empresas.  Estamos fazendo auditoria nessas planilhas. Implantamos o Domingo é Meia e ampliamos este programa, implantamos o bilhete único e vamos ampliar no final do ano o bilhete único. São conquistas fantásticas para a população, que nenhuma administração fez. Isso tudo não é pautado por nenhuma manifestação, pois já estava tudo programado desde o começo do governo. Com relação à licitação dos ônibus, o edital já foi concluído e está no edital de concessões, e a nossa previsão é de que no mês de setembro estará disponível a consulta pública, portanto, já será de conhecimento de todos. Nós vamos reorganizar as linhas e renovar a frota de ônibus.

Tribuna - O que a população que pega ônibus na cidade e critica bastante o serviço pode esperar com a licitação do sistema que será lançado no mês que vem?

ACM Neto - A população tem que está preparada para uma mudança cultural. Essa reorganização das linhas vai mudar muitas coisas, pois as pessoas estão hoje acostumadas a fazer um determinado trajeto para sair de casa e chegar ao trabalho. Naturalmente vai haver uma mudança nesse trajeto. Agora isso tudo com que objetivo? Facilitar o acesso aos ônibus e diminuir o tempo de permanência dos ônibus. Nós queremos aumentar a qualidade do transporte, dando mais segurança, dando mais conforto e diminuindo o tempo de deslocamento das pessoas. Como produto final nós vamos diminuir a quantidade de ônibus porque vamos racionalizar o uso daqueles que existem hoje. Além disso, vamos implantar os corredores exclusivos, o que vai dar um tempo médio de deslocamento nesses corredores para o ônibus, muito superior ao que o carro comum tem nas ruas.

Tribuna - Existe alguma possibilidade da iniciativa privada investir maciçamente na orla?

ACM Neto - Sim, com certeza. Nós vamos, inclusive, agora em setembro lançar o edital de licitação para identificar as empresas que vão fazer a gestão da orla. Nós estamos já com os equipamentos concebidos. Estamos com os equipamentos mapeados, ou seja, já está definido em que trecho da orla caberá cada equipamento que vai variar de nove metros a cem metros quadrados, que vão estar espalhados ao longo dos 65 quilômetros da orla de Salvador. Vamos estruturar móveis que montam e desmontam todos os dias. Os barraqueiros serão aproveitados nessas estruturas móveis da areia, portanto há um viés social. Vamos buscar o capital privado para fazer o investimento que em minha opinião será um investimento de aproximadamente R$40 milhões só nos equipamentos. Dessa forma não está incluído o que nós estamos investindo, o que o poder público está investindo na recuperação propriamente física da orla de Salvador.

Tribuna - Como avalia a queda de braço com Judiciário e Câmara de Vereadores sobre a Louos e o PDDU? O que fará para pôr fim à insegurança jurídica na cidade?

ACM Neto - Eu não vejo queda de braço. Quando assumi a gestão, existia uma lei aprovada no final de 2012 e eu poderia começar a conceder alvarás e licenças com base nessa lei e eu não segui esse caminho. Não segui o caminho autoritário, o caminho de achar que o poder executivo podia tudo sozinho. Eu procurei o Ministério Público para o entendimento e depois de cinco meses de conversas contínuas com o Ministério nós conseguimos chegar ao entendimento. Apresentamos conjuntamente uma proposta ao Tribunal de Justiça que está sendo sendo examinada. A Câmara de Vereadores com a sensibilidade de seu presidente, Paulo Câmara, traduzindo o sentimento da maioria dos vereadores se aproximou agora dessa posição da prefeitura e do Tribunal de Justiça e eu tenho certeza que no prazo máximo de 45 ou 50 dias o Tribunal vai votar essa Ação Direta de Inconstitucionalidade e irá liberar a prefeitura para que ela possa dar seguimento aos alvarás na cidade.

Tribuna - A insegurança jurídica afasta investimentos da cidade?

ACM Neto - Com certeza. Isso afasta e muito. Na verdade nós estamos com o mercado imobiliário de construção praticamente parado neste ano de 2013. É um ano perdido. Agora a insegurança jurídica só é afastada na medida em que o processo é desjudicializado, na medida em que você retira do poder Judiciário e que chega a um convencimento definitivo que é o que nós esperamos que aconteça agora com a decisão do Tribunal de Justiça. Se a prefeitura não seguisse esse caminho com o Ministério Público de entender que o poder Judiciário tem autonomia para decidir, nós poderíamos ter uma judicialização sem fim. O que nós fizemos foi exatamente todo o esforço para garantir a desjudicialização que vai ter efeitos fantásticos a partir daí porque com esse assunto resolvido não vai haver mais insegurança jurídica.

Tribuna - A prefeitura entregou o metrô ao governo do Estado, que apresentou  resultado da licitação na última semana. O senhor acredita que o prazo previsto pelo governo vai ser cumprido?

ACM Neto – Olha eu espero que sim. Todas as conversas que mantivemos com o governo e que, inclusive, motivaram a minha decisão de transferir o metrô para o governo estavam calçadas numa garantia que o governo dava de que faria a licitação e colocaria o sistema para funcionar. Eu não tenho dúvida, de que o esforço do governo será nesse sentido. A expectativa nossa é toda nessa direção e eu espero que isso possa acontecer o mais rápido possível. Acompanhei o processo do leilão, uma empresa saiu vencedora e esperamos que ela possa cumprir o cronograma para que tenhamos o metrô funcionando em Salvador.

Tribuna – O governo do Estado anunciou um corte de R$350 milhões no orçamento em função de uma suposta crise financeira.O senhor teme que esse momento de mais retenção de gastos prejudique sua administração?

ACM Neto – Não. Pelo contrário. Acho que o momento mais difícil nós já passamos. Em janeiro a situação era muito mais difícil do que hoje. Herdei o município com R$560 milhões em dívidas de curtíssimo prazo a qual se somava dividas de longo prazo em 3,5 bilhões. Eu herdei o município com o orçamento deficitário em mais de R$ 500 milhões. Nós estamos zerando o déficit no orçamento de 2013. Vamos encerrar o ano com as contas em dias, a prefeitura vai encerrar o ano no azul. Estamos pagando em dias todos os fornecedores dessa gestão, portanto, este ano está todo garantido, assegurado e já começamos a pagar a dívida da gestão anterior. O nosso momento hoje é um momento muito melhor do que o de janeiro, tanto que já descontingenciamos metade do que havia sido contingenciado no orçamento. Eu estou muito confiante e acho que o caminho está muito bem traçado.

Tribuna - O dinheiro era mal gasto na prefeitura?

ACM Neto - Olha eu acho que havia desperdício, má alocação de prioridades, má definição do que de fato era mais importante para a cidade e talvez não houvesse um rigor, como nós fizemos de equilíbrio orçamentário e de ajuste fiscal, que é um compromisso meu, pois não posso gastar mais do que arrecado.

Tribuna – Sobre a cena política para 2014, em qualquer pesquisa ou roda de conversas seu nome sempre é colocado...

ACM Neto - Nem precisa concluir a pergunta (sobre uma possível candidatura ao governo do Estado no próximo ano). A possibilidade é zero. Está descartado completamente. Eu disse a população que aqui a minha obrigação era de quatro anos. Ano que vem eu não terei deixado nenhum legado para a cidade. O primeiro legado que estamos fazendo agora é de arrumação da casa, de ajustes das contas, de colocar a prefeitura em dia, torná-la adimplente. Isso já é muita coisa, mas está muito distante do que eu quero fazer por essa cidade. Toda a transformação que eu quero oferecer a Salvador vai exigir pelo menos quatro anos do meu trabalho.

Tribuna – Na ala da oposição quem agrega mais o ex-ministro Geddel Vieira Lima ou o ex-governador Paulo Souto?

ACM Neto - Olha eu estou evitando neste momento falar em política, em eleição. São dois nomes que eu tenho o maior respeito e uma excelente relação. Eu acho que a definição de candidaturas acontecerá no momento certo e não é esse o momento. Neste exato instante eu só tenho cabeça para pensar em governar Salvador e enfrentar tantos e tantos problemas que temos aí pela frente.

Tribuna - Mas já que estamos falando em política, a possibilidade de duas candidaturas da base do governo e uma da oposição facilita?

ACM Neto - Olha o que eu tenho ouvido dos dirigentes partidários no campo da oposição é que eles pretendem marchar juntos, o que é um enunciado bastante inteligente e maduro, mas é cedo. Na hora em que as coisas tiverem que ser decididas elas serão decididas.

Tribuna - Haverá aumento no imposto?

ACM Neto - Primeiro existem muitos boatos. Eu fico assustado quando vejo nas redes sociais que vai ter aumento de 300%. Isso não existe. Nós estamos tendo todo o cuidado no estudo do projeto que será encaminhado em breve a Câmara de Vereadores. Esse cuidado será primeiro para garantir justiça social. O ponto forte do projeto do IPTU será garantir que as pessoas que não podem não paguem IPTU. Nós vamos ampliar substantivamente a base de isentos de IPTU na cidade de Salvador. Quando houver aumento, mas na maioria dos casos não vai haver, será com travas, limitações e com todo o cuidado para evitar qualquer situação extorsiva ou que possa chegar perto do que está se comentando aí, pois tem muita confusão na praça. As pessoas podem ficar absolutamente tranquilas que eu tenho todo o cuidado.

Tribuna - Quais serão os critérios para balizar esse processo?

ACM Neto - Eu só posso dizer depois que eu apresentar aos vereadores, o que deve acontecer na próxima semana.

Tribuna - Como está a relação com a Câmara de Vereadores? Existe algum tipo de tensionamento?

ACM Neto - Nunca esteve tão boa.

Tribuna - Há críticas em relação à falta de diálogo. A que credita?

ACM Neto -  Depende de onde está vindo essa crítica da falta de diálogo, pois eu estou três, quatro vezes por semana nas ruas. Eu vou pra rua para ouvir o povo. Agora, por exemplo, meia dúzia de pessoas que estavam acampadas na Câmara de Vereadores, que não são militantes, assessores políticos partidários de vereador? Aí é outra história. Se a pergunta tem a ver com isso eu me sinto muito à vontade, com a autoridade de quem aceitou no dia 27 de junho que todos viessem para a porta da prefeitura, de quem se colocou aberto ao diálogo, a receber uma comissão. Porque só quem está implementando aqui medidas concretas de mudanças no transporte e no trânsito somos nós. Não falta diálogo. É preciso saber quem está reclamando. O povo que está na rua nós estamos conversando, agora tem certos movimentos que não tem autoridade, nem legitimidade para reivindicar este diálogo.

Tribuna - O que a população pode esperar do prefeito ACM Neto?

ACM Neto - Trabalhar, trabalhar e trabalhar. São doze a catorze horas de trabalho todos os dias, de segunda a segunda, sem variação, sacrificando a minha vida, me dedicando ao máximo, procurando sempre acertar, entendendo quando há o erro, corrigindo esse erro e tenham certeza que ao final deste mandato a cidade será outra.

Colaboraram Fernanda Chagas e Lilian Machado.

Fonte: Tribuna da Bahia

Recuperação da Lapa vai beneficiar 420 mil usuários/dia

As obras de reforma da Lapa, iniciadas há cerca de 20 dias, estão concentradas nos serviços de impermeabilização de toda a estação, a fim de eliminar as inundações constantes, em períodos de chuva. A Transalvador coordena as várias frentes de trabalho, para que a recuperação fique pronta até novembro, beneficiando os 420 mil usuários que diariamente utilizam o terminal.

Com a solução do problema de alagamento, na área próxima à escada rolante que dá acesso ao Convento da Lapa, o equipamento hoje inoperante será recuperado. Além da correção da drenagem, limpeza de canaletas e conserto de escadas rolantes, serão feitos serviços de pintura, reforma dos banheiros e construção de um novo, no subsolo da estação.

As intervenções tiveram início com a retirada de uma plataforma no andar térreo, a fim de melhorar a iluminação e ventilação do piso subterrâneo. Serão investidos R$1,6 milhão na reforma da estação, que funcionará normalmente até a conclusão das obras.

Concessão - A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) está submetendo o edital ao Conselho Gestor de Licitações do Município, órgão criado na gestão do prefeito ACM Neto, para analisar todas as concessões no âmbito da Prefeitura de Salvador. O processo está em estudos sobre a forma mais adequada de promover a concessão de exploração da estação pela iniciativa privada. O resultado da licitação deverá ser divulgado no prazo de 40 dias, segundo previsão da secretaria.