quarta-feira, 4 de abril de 2012

Enquanto isso, as obras do PAC não andam




O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado com enorme marketing e circunstâncias no já distante começo de 2007.

A intenção declarada do programa era mais do que louvável: destravar a infraestrutura brasileira. Uma das maiores economias do mundo, o Brasil conta com alguns dos piores portos, aeroportos e rodovias do planeta.

Mas a intenção real do lançamento do PAC, como é mais do que sabido, era ajudar a eleger a então chefe da Casa-Civil, Dilma Rousseff, presidente da República. Nesse ponto, a estratégia foi bem sucedida. A “mãe do PAC” ocupa hoje a principal cadeira do Palácio do Planalto.

Naquilo que deveria ser primordial no PAC, há um cheiro de fracasso. Hoje, passados mais de cinco anos do lançamento do programa, o que se vê são grandes obras atrasadas e projetos que nunca saíram do papel.

Por exemplo, reportagem do jornal do jornal O Globo publicada na última segunda-feira revelou que as principais obras do PAC estão bastante atrasadas. Em alguns casos, em mais de quatro anos.

O jornal também mostrou que todas as dez maiores obras do PAC, com investimentos que somam R$ 171 bilhões, tiveram seus prazos revistos.

Entre os problemas apontados como responsáveis pelos atrasos no PAC estão as questões ambientais, questionamentos do Tribunal de Contas da União, excesso de fiscalização e greves de funcionários.

A verdade, entretanto, é que todos esses entraves poderiam ser superados caso houvesse mais competência administrativa.

Um dos exemplos crassos de falhas do PAC é o atraso na Ferrovia Norte-Sul. A obra se arrasta desde o governo Sarney. Como foi acelerada em 2010, Lula chegou a anunciar a conclusão dentro de seu mandato. Mais uma promessa não cumprida.

A previsão para a transposição do rio São Francisco era para junho de 2010. Depois de muita confusão, os mais otimistas acreditam que a inauguração da obra será apenas em dezembro de 2015. Já o orçamento da transposição aumentou mais de 80% desde seu anúncio, de R$ 4,5 bilhões em 2007 para R$ 8,2 bilhões atualmente.

A previsão para a chamada Ferrovia Oeste-Leste era para dezembro deste ano. Ilusão. A obra nem possui projeto definido. Sem chances de ficar pronta nos próximos cinco anos.

Outra promessa de Lula, a Transnordestina, deveria ser finalizada em 2010. Mas os constantes atrasos e a enorme quantidade de trechos parados têm causado dor de cabeça no governo. Este ano, a presidente Dilma precisou de cancelar às pressas uma visita à obra porque seu palanque foi montado na frente de um trecho abandonado. Fiasco.

No Rio de Janeiro, o Arco Rodoviário anda em marcha lenta. A previsão inicial era setembro de 2010. Mas a única coisa que foi rápido nessa obra foi a expansão do custo: passou de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.

Mas a situação não é melhor nas obras de pequeno porte. O Globo mostrou que apenas 7% das ações de saneamento em cidades com mais de 500 mil habitantes estão concluídas.  Já 60% das obras estão atrasadas, paralisadas, ou não foram iniciadas.

O PAC ainda possui outras artimanhas para ludibriar a opinião pública.  Duas delas merecem atenção:
A primeira é incluir empreendimentos da iniciativa privada como ações do PAC. Uma tentativa de passar à opinião pública a lorota de que ações particulares na verdade são tocadas pelo governo.

Outra é incluir a obtenção de financiamentos imobiliários, como os do programa Minha Casa Minha Vida em investimento do PAC. Ou seja, o cidadão consegue um empréstimo para comprar a casa própria e engrossa as estatísticas de dispêndios produtivos do governo.

A verdade é que o governo ainda não conseguiu fazer o PAC andar a contento. Fora a propaganda e o uso político, o que se vê é lentidão e incompetência na condução das obras que o Brasil precisa ver prontas urgentemente.

Fonte: Imprensa Democratas 

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