quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Deputado denuncia rombo de R$ 2 bi nas contas do governo



O deputado Paulo Azi (DEM) denunciou um rombo de R$ 2 bilhões nas contas do governo da Bahia, em 2010. A denúncia foi feita durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29, da Assembleia Legislativa da Bahia. “No mínimo é de praticamente R$ 2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do Governo da Bahia em 2010, ano eleitoral”, disse o democrata, informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças do governo. Azi explicou que no documento, consta o item ‘disponibilidade negativa’ de R$ 1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”, alertou.
Segundo o deputado, esse monumental déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes do Estado, do Governo Federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em Lei. Para cobrir o rombo do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. “Só na educação deixaram de ser investidos mais de R$ 640 milhões”, destaca o democrata.
Paulo Azi afirma que o Relatório Fiscal não deixa dúvida de que a causa determinante desse grande desequilíbrio estrutural das finanças estaduais está relacionada ao exercício de 2010. Ele explica que, embora terminantemente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano de mandato, o Governo da Bahia transferiu para o exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como Despesas de Exercícios Anteriores, quando o orçamento inicial previa apenas R$ 37 milhões. “Por muito menos, diversos prefeitos, inclusive o de Salvador, tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, lembrou.
De acordo com o parlamentar, o desequilíbrio financeiro teve início em 2008, quando um Relatório do Tribunal de Contas do Estado acusou a prática inusitada de anulação de empenhos de despesas liquidadas, o que certamente desequilibrou o orçamento dos anos seguintes. “Na época, o Governo do Estado, sem explicações possíveis, encontrou como solução a politização do problema, tentando desconstruir o Relatório do TCE”, lembra, acrescentando que um grande número de obras iniciadas em 2010, ano das eleições, comprometeu seriamente o orçamento de 2011.
Fonte: Camaçari Urgente


O Brasil do desemprego oculto




O proclamado pleno emprego alcançado pela economia brasileira é um mito. As taxas de desemprego divulgadas todos os meses pelos institutos oficiais não refletiriam a situação real do País.

A conclusão está presente em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do governo federal, publicado este mês.

Leia o estudo: http://migre.me/85Aan 

De acordo com o trabalho, no Brasil “convivem empresas com diferentes níveis de produtividade e diversos graus de desenvolvimento tecnológico, existindo expressivo contingente de mão de obra que atua na informalidade, tanto nas metrópoles quanto nas cidades médias e também pequenas”.

Em muitos casos, afirma o IPEA, “o trabalhador está em condição mais próxima do desemprego aberto do que de um emprego de fato”.

É preciso salientar que ainda faltam, no País, estatísticas mais abrangentes sobre as taxas de emprego, que hoje se limitam às regiões metropolitanas.

Por exemplo, entre as vagas criadas de janeiro de 2008 a setembro de 2011, 70% ofereceram vencimentos abaixo de dois salários mínimos. Além disso, cerca de 7% dos postos de trabalho gerados pelo setor formal são ocupados por empregados domésticos.

O levantamento do IPEA concluiu que por trás de taxas bastante razoáveis de desemprego há também um alto índice do chamado “desemprego oculto”, pessoas que até possuem uma ocupação qualquer, mas que na prática não estão inseridos na economia.

Em Fortaleza, por exemplo, os índices oficiais de desemprego são de 6,3%. Mas o “desemprego” oculto é de 3%, o que aumenta a taxa para 9,3%. ´

O levantamento faz uma média das taxas entre janeiro e setembro do ano passado.

Em Salvador, são 10,5% no desemprego aberto. Somam-se outros 5% no desemprego oculto, o que chega ao total de 15%.

Em São Paulo, o desemprego aberto é de 8,5% e o oculto de 2,3%, o que perfaz 10,8%. Em Recife os números são 8,7% aberto, 5,1% oculto e 13,8% no total.  No DF há 9% aberto, 3,9% oculto e soma de 12,9%.

Levando-se em conta todas as Regiões Metropolitanas do Brasil, a taxa de desemprego aberto seria de 7,2% e a de oculto de 10,1%. A taxa total chegou a 13,% em 2009, auge da crise financeira internacional. Ou seja, a quantidade de desempregados “ocultos” sobe rapidamente durante as depressões dos ciclos econômicos.

O contingente de pessoas no desemprego oculto se deve, de acordo com o IPEA, com um sistema pouco abrangente de seguro-desemprego que obriga a pessoas a estratégias de sobrevivência.

Também ocorre, no Brasil, uma grande quantidade de ocupações de baixo rendimento “de tal forma que os trabalhadores ocupados nestes postos de trabalho dedicam-se, quase permanentemente, à procura de novos empregos”. Nas estatísticas oficiais, entretanto, eles contribuem para o mito do pleno emprego.  
           
Há também disparidades regionais. O levantamento mostrou que enquanto a região Sudeste gerou milhares de novos empregos nos últimos anos, na região Sul houve regressão.

Sem dúvida, as últimas taxas de crescimento econômico têm melhorado a situação dessa mão de obra. O que o estudo desautoriza é a visão na qual a questão do desemprego estaria praticamente resolvida no Brasil.

Fonte: Imprensa Democratas

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

‎'Dentro de 20 a 25 dias o hospital pode fechar', diz Dr. Aristides Maltez




Em entrevista a Mário Kertész durante o jornal da Bahia no Ar, na manhã desta terça-feira (28), o doutor Aristides Maltez Filho, presidente da diretoria da Liga Bahiana contra o Câncer, falou sobre a situação de extrema dificuldade do Hospital Aristides Maltez.

O médico afirmou que o hospital tenta negociar uma dívida absurda com a prefeitura. "O nosso relacionamento com a Secretaria Municipal de Saúde é o mais destoante possível, chega a beira do escândalo. Nós estamos com um débito acumulado de 13 milhões e não temos de onde tirar, porque atendemos à população", afirmou.

Maltez Filho também criticou o prefeito por não dar apoio à iniciativa do hospital, que atende gratuitamente à população, mesmo não tendo incentivo do governo. "O prefeito esta fazendo suas festas pessoais às custas das pessoas com câncer, como se estas não soubesse votar", pontuou.

O médico desabafou e disse que a situação do hospital é grave e, caso não haja uma negociação com os poderes públicos, o hospital pode fechar as portas.

"Se continuarmos sofrendo com a insensibilidade do prefeito, dentro de 20 a 25 dias o hospital pode fechar as portas por falta de dinheiro para medicamentos, material cirúrgico e o pagamento dos seus funcionários. Se o hospital fechar, essas pessoas terão que ir diretamente ao gabinete do prefeito para buscar soluções".

Fonte: Mércia Araújo - Portal da Metrópole

A Secretaria de Cultura é a ponta do iceberg



Cansado de formular representações ao Ministério Público Estadual e não ter respostas, sobre as graves irregularidades relativas ao desrespeito do princípio constitucional da obrigatoriedade dos concursos (apesar de saber que em alguns casos não apontados por mim o MP estadual agiu, e que na representação dirigida contra o edital da prefeitura de Ilhéus as irregularidades apontadas foram corrigidas, exceto uma), tenho poupado meu tempo em relação à leitura das padronizadas convocações para as contratações temporárias que ilicitamente têm prevalecido na Bahia.
Esse episódio surpreendente, relativo à filiação partidária, foi-me trazido por um internauta, que em mensagem direta pelo Facebook (e por isso preservo o seu nome) perguntou-me o que achava a respeito. Verifiquei que o mais grave do edital (da secretaria estadual de Cultura) não era isso, mas sim a exigência de pontuação mínima absurda e a consequente “autorização” editalícia para a contratação sem qualquer critério, na hipótese de não serem recebidos os super-currículos esperados. A filiação partidária era apenas o bode na sala.
Pus-me a redigir uma Ação Popular, mas imediatamente publiquei uma carta aberta em 19/02/2012, que circulou bastante nas redes sociais, e no dia 21/02/2012 abordei o tema em minha coluna diária na Rádio CBN, tendo, portanto, o Secretário de Cultura chance de corrigir o erro, haja vista que a denúncia evidentemente chegou a dezenas de milhares de pessoas, muitas ligadas à Secretaria, e certamente foi clipada pelo acompanhamento da imprensa, mas, somente após o carnaval, em 23/02/2012 o fato foi publicado nos principais órgãos, por meio impresso e eletrônico, chegando ao conhecimento de milhões de brasileiros, e imediatamente cancelado, o que me poupou das frustrações e agruras da lentidão da justiça baiana.
A coragem do Secretário de Cultura, em manter a regra após a denúncia ter sido tornada pública, ou a coragem de quem escondeu dele o quanto ética e juridicamente aquilo era reprovável, apenas retrata a importância que tem para o governo a possibilidade de contratar pessoas com o grau de subjetividade que o decreto do REDA permite, escolhendo servidores sem provas escritas, mas somente com análise de currículo e entrevista, ou apenas entrevista. Esse absurdo regime de contratação instituído na Bahia a um só tempo descumpre a Constituição, onera os cofres públicos, garante injustiça na forma de selecionar pessoas e desrespeita os seus direitos trabalhistas.
O aparelhamento do Estado não iria ser oficializado após esse edital, como disse parte da imprensa nacional. Ele tem ocorrido oficialmente desde a edição do inconstitucional Decreto Estadual 8.112/2002, que tenta regulamentar a contratação temporária, e cujo conteúdo foi absurdamente agravado pelas mudanças instituídas por meio do Decreto Estadual nº 11.571/2009, que ampliou as hipóteses de contratação sem concurso, pisoteando a Constituição Federal, já rasgada.
Podemos ter certeza de que o Governador Wagner não achou um absurdo a regra prevista no edital. A falta de concurso na Bahia é fruto de uma decisão sua, implementada pela Secretaria de Administração (SAEB), apesar de no palanque de 2002 as contratações sem concurso terem sido tão firmemente condenadas. O Governador certamente está incomodado com a exposição negativa, e mais ainda pelo fato de que agora, tendo os fatos chegado ao conhecimento do grande público, vai ser preciso dar um freio no descalabro administrativo da não realização de concursos, e nas contratações irregulares que ocorrem mesmo havendo gente aprovada e preterida nos concursos.
Ter que realizar concursos públicos – eis o maior dano que o episódio causou ao governo da Bahia, o que ao mesmo tempo representa o maior ganho para a população, inclusive para quem não se interessa por concursos, que terá melhores servidores.
Como provavelmente o governo vai responder apontando alguns concursos realizados, a exemplo da PM (se fosse REDA, o tempo de contratação só daria para a formação do Oficial), Embasa (o MP do Trabalho foi que obrigou por meio de TAC, mas as contratações, conforme cronograma oficial, ainda não foram realizadas e o fim do prazo de validade se aproxima), Educação (apesar de haver milhares de aprovados de 2011, houve um vergonhoso REDA em janeiro de 2012), Agente Penitenciário (foram contratadas várias pessoas pelo REDA, mesmo com concurso válido) e Saúde (é a maior vergonha, pois o concurso está válido e os temporários ocupando as vagas dos aprovados), seguem os seguintes questionamentos, esperando que os esclarecimentos cheguem junto com a resposta:
1) Há quantos anos o Detran não faz concurso, e como os servidores são repostos?
2) Quando a CONDER, DERBA, AGERBA, BAHIATURSA, HEMOBA e IPAC, só pra exemplificar, fizeram concurso?

3) Quando houve concurso para o cargo de jornalista no Estado?

4) Cadê o concurso da área ambiental, anunciado oficialmente pela imprensa para 2011?

5) Quais secretarias estaduais, exceto as mencionadas acima, realizaram concursos nos últimos seis anos?

6) Qual a agenda de concursos da Bahia?

O governo da Bahia tem a opção de ignorar estes questionamentos, como o Secretário de Cultura e o Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura ignoraram a denúncia durante quatro dias, e talvez nesse caso o silêncio seja a escolha mais vantajosa politicamente.
* Waldir Santos é advogado da União, palestrante, professor, autor do livro “Concurso público – estratégias e atitudes”, apresentador do programa de rádio “A hora dos concursos”, colunista semanal de concursos do Jornal A Tarde e colunista diário de concursos da rádio CBN.

Neto: "Salvador precisa da educação em tempo integral"



Depois da mobilização dos moradores e lideranças comunitárias do Subúrbio e dos parlamentares de oposição ao PT no estado, o governo decidiu manter em funcionamento a Escola Estadual Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro de Paripe, em Salvador. "O governador Jaques Wagner prefere fechar escolas a inaugurar novas unidades de ensino em Salvador. Essa é a política do PT para a educação", afirmou o deputado ACM Neto (DEM). 
Na manhã desta segunda-feira (27), os alunos lotaram as salas comemorando a permanência da escola. De acordo com o site Subúrbio News, a escola não recebeu nenhum tipo de pintura ou qualquer obra com o objetivo de trazer benefícios aos estudantes. 
"Salvador precisa ter educação em tempo integral, proposta que defendi na campanha de 2008, quando fui candidato a prefeito. Os alunos precisam estudar as matérias curriculares num turno e, no outro, ter reforço escolar e atividades culturais, esportivas e de lazer, dentro e fora da unidade de ensino", frisou ACM Neto. 


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Guerra entre companheiros na cúpula do Banco do Brasil




Há uma guerra do PT contra o PT na cúpula do Banco do Brasil.

Estão em fronts contrários, o presidente do banco, Aldemir Bendine, e o presidente do fundo de pensão da instituição (Previ), Ricardo Flores.

A disputa não tem nada a ver com o interesse dos correntistas. Com direito a intrigas e dossiês, engalfinham-se por mais poderes dentro da instituição.

Os padrinhos de Aldemir Bendine são o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Do lado de Flores estão integrantes e parlamentares do Partido dos Trabalhadores.

Bendine acusa Flores de tentar derrubá-lo do cargo de qualquer maneira. Um dos motivos é que o presidente do BB demitiu vários integrantes do PT que ocupavam cargos de direção e de chefia no banco.  Flores faz a mesma acusação contra Bendine (de tentar derrubá-lo). Ambos não se falam por mais de um ano.

Bendine também tem vetado sistematicamente uma série de indicações políticas para cargos no banco, inclusive pedidos de parlamentares petistas.

Responsável pela aposentadoria dos funcionários do BB, a Previ é o maior fundo de pensão da América Latina. O fundo é acionista de algumas das mais poderosas empresas do Brasil, como telefônicas e a mineradora Vale.

Em 2011, Bendine pretendia ser nomeado presidente da Vale, mas seu nome teria sido vetado por Flores, presidente do conselho de administração da mineradora.

Nesta peleja, uma das vítimas dos dossiês apócrifos que circulam dentro dos corredores do banco foi o ex-vice-presidente de Atacado e Negócios Internacionais, Allan Simões Toledo.  De acordo com a Folha, Toledo ambicionava tomar o cargo de Bendine.

Este ano, o presidente do BB já substituiu 13 diretores. Em 2009, Bendine havia trocado outros seis. As mudanças foram uma das principais causas da guerra agora em curso.

A confusão ocorre menos de um mês após a descoberta de que a Casa da Moeda, empresa subordinada ao Ministério da Fazenda, também foi vítima de loteamento político.

O ex-diretor da instituição, Luiz Felipe Denucci, foi exonerado após denúncias de corrupção passiva. Ele teria sido indicado por parlamentares do PTB.  

A crise também atinge o Legislativo. No final do ano passado, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), derrubou a votação do projeto que criava o Fundo de Previdência dos Servidores porque teve um pedido para emplacar um diretor no BB vetado. O deputado nega a acusação.

Outro foco de atrito tem sido um possível aumento salarial para os diretores do Banco. A pretensão de Bendine para a elevação dos vencimentos tem sido barrada pela Previc, a instituição do Ministério da Previdência que regula as aposentadorias dos fundos de pensão fechados no País.

Em 2009, Bendine demitiu José Maria Rabelo, atual presidente da Previc.

A presidente Dilma Rousseff já exigiu que o impasse seja resolvido o mais rápido possível. Ainda em vão. Na última sexta-feira, Bendine se recusou a encontrar-se com Flores para negociarem uma trégua.

O próprio Mantega está em disputa pessoal dentro de seu ministério. O oponente é o secretário executivo, Nelson Barbosa. Ambos se estranharam devido à demissão do presidente da Casa da Moeda e o tamanho dos últimos cortes no orçamento anunciados pelo governo.

Dilma Rousseff teria até cogitado demitir Mantega a favor de Barbosa. O ex-presidente Lula foi quem pode ter segurado o atual ministro.

O lucro do Banco do Brasil em 2011 foi de R$ 12,1 bilhões.  O montante, sem dúvida, desperta cobiça.

Apesar do enorme potencial de causar danos, o caso BB é apenas mais um exemplo da rotina do aparelhamento que assola o atual governo. Órgãos e entidades que deveriam servir ao público tornaram-se braços de partidos políticos que apóiam o governo.

Fonte: Imprensa Democratas 

Lula segura Mantega, mas Dilma quer Nelson Barbosa



Herança da gestão anterior, a situação do ministro se deteriorou com sua relutância em demitir o amigo Denucci, ex-chefe da casa da moeda, apesar da insistência do secretário-executivo.

A presidenta Dilma Rousseff ainda não substituiu o ministro Guido Mantega pelo secretário-executivo Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda, para não afrontar o ex-presidente Lula. Segundo o blogueiro Claudio Humberto, os dois estão virtualmente rompidos, após áspera discussão sobre o escândalo de corrupção que derrubou o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, amigo pessoal de Mantega, que o escolheu para o cargo.
Dilma confia em Nelson Barbosa, cujo estilo rude de administrar é comparável ao dela, mas Lula pediu para Mantega ser mantido.
A situação de Guido Mantega se deteriorou com sua relutância em demitir o amigo Denucci, apesar da insistência de Nelson Barbosa. Tudo indica que o ministro fora avisado de possíveis transferências de propinas para duas contas da família Denucci no exterior. Mesmo assim, fez vista grossa.
Fonte: Brasil 247

Disputa política no Banco do Brasil preocupa governo




EMBATE OPÕE PRESIDENTES DO BB E DA PREVI, O FUNDO DE PENSÃO DA ESTATAL
Apesar de comandarem instituições "irmãs", Aldemir Bendine e Ricardo Flores não se falam há quase um ano.

Após as denúncias de irregularidades na Casa da Moeda e na Caixa Econômica Federal, o ministro Guido Mantega (Fazenda) enfrenta um novo foco de crise que ameaça a sua área: a disputa de poder no Banco do Brasil.

A queda de braço envolve, de um lado, o presidente do BB, Aldemir Bendine, homem de confiança de Mantega e de Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

Do outro, Ricardo Flores, o presidente do poderoso fundo de pensão dos funcionários do banco, a Previ, a quem Bendine acusa de querer derrubá-lo do cargo.

Em disputas paralelas, estão ainda alguns setores do PT que comandavam áreas do banco e foram escanteados após a chegada de Bendine.

O presidente do BB e Flores não se falam há quase um ano. A Previ cuida das aposentadorias dos funcionários do BB e é responsável por investimentos bilionários.

O grupo de Flores alega que o real interesse de Bendine é nomear um aliado no comando do fundo.

O rompimento vem de 2011, quando chegou ao conhecimento do Planalto que Bendine ambicionava ser indicado para o comando da Vale.

Só que Flores, presidente do conselho de administração da mineradora, não chancelou seu nome.

No governo, há o temor de que uma guerra de dossiês cause crise sem precedente e respingue em outras áreas.

Um dos alvos recentes de acusação apócrifa foi Allan Simões Toledo, ex-vice-presidente de Atacado e Negócios Internacionais do BB. Ele foi exonerado em dezembro por ordem de Mantega.

Levado ao cargo por Bendine, teria saído por articulação do próprio padrinho. Para o grupo do presidente do BB, Allan Toledo trabalhava para tomar seu lugar no comando do BB.

Tradicionalmente, executivos da instituição costumam pedir demissão, mesmo nos casos mais críticos, para evitar a ideia de dissenso.

A demissão foi a primeira sinalização pública da briga.

Neste ano, Bendine substituiu, em bloco, 13 diretores. Oito deles, porém, mudaram de função, o que ajudou a diluir o impacto da troca de adversário do presidente.

Quando assumiu o banco, em abril de 2009, Bendine negociou pessoalmente com o ex-presidente Lula a troca de seis vice-presidentes numa tacada só. Quatro saíram do banco e dois foram mantidos, mas mudaram de função, entre eles, Flores e Toledo. Parte da oposição a ele vem justamente dessas mudanças.

Há alguns dias, a crise atingiu interesses do governo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), derrubou a votação que criava o fundo de previdência complementar do funcionalismo.

Maia estaria irritado por não emplacar um afilhado no BB. Ele nega.

O poder conquistado por Bendine na instituição, com aval de Mantega, ressuscitou ainda uma insatisfação em petistas de peso como os paulistas Ricardo Berzoini, Luiz Gushiken e João Vaccari.

Eles foram escanteados do controle de postos-chave do banco. Em sua defesa, Bendine apresenta resultados positivos, como o lucro recorde, em 2011, de R$ 12,1 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo

Dipp quer prisão para enriquecimento ilícito


Ex-corregedor de Justiça, ministro do STJ defende nova sanção para autoridades, inclusive magistrados, em caso previsto na legislação civil.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu na sexta-feira, 24, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.

O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. "Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão", declarou Dipp.

Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Na sexta-feira, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside. No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.

Dipp assinalou que o código é de 1940. Ao longo desses anos foram criadas mais de 120 leis extravagantes para suprir lacunas do código defasado. "O excesso de legislações esparsas conduz à situação de injustiça, gera descompasso e descrédito no Direito Penal", alertou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

O ministro informou que o combate à corrupção é capítulo fundamental na construção do novo código. "O enriquecimento ilícito deve ser tipificado como crime, o servidor que tenha patrimônio incompatível com o seu rendimento e não saiba justificar de onde veio deve ser processado criminalmente. Está na convenção da ONU contra a corrupção. O Brasil é signatário."

Para Dipp, a punição de ordem criminal pode intimidar o agente envolvido em fraudes contra o Tesouro. "O tipo penal tem mais rigor, tem um peso maior de coação e de prevenção."

O ministro ressaltou que a comissão "está prevendo esse tipo penal basicamente em relação ao funcionário público, aquele que amplia seu patrimônio de forma injustificável". A proposta, ainda em estudo, alcança períodos mais abrangentes, não só do tempo em que o servidor exerceu sua atividade. O rastreamento deverá avançar a "algum tempo posterior para que (o investigado) não venha a se locupletar da sua função anterior para angariar fundos posteriormente".

Dipp avalia que "todos os servidores, inclusive juízes e membros do Ministério Público", devem ser enquadrados. "Os crimes são gerais. Se algum desses crimes que estão no Código Penal for praticado por membro do Judiciário ou do Ministério Público ele estará respondendo a um inquérito ou ação penal, não pelo fato de ser juiz ou promotor, mas por estar enquadrado em determinada figura penal."

A criminalização do enriquecimento vai ser ampla. "Todo aquele que exercer função pública, cargo público, inclusive político e do Judiciário. Não precisa ser funcionário concursado", assinala o ministro. Ele disse que não foi discutida a dosagem da pena de prisão a ser aplicada. "Vamos trabalhar com a nossa consciência e sem ouvir pressão."

O presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, defende pena severas para juízes envolvidos em desvios. "Crimes contra o erário devem ser punidos como crime hediondo. O magistrado corrupto merece pena maior. É o agente público em que o cidadão deve confiar, é o último reduto do cidadão."

Fonte: Estadão.com.br


Aleluia e a resistência à tentativa do PT em amordaçar a mídia




No primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, petistas tentaram amordaçar a mídia, através de um tal 'conselho federal de jornalismo', que seria operado pelos pelegos da CUT. O então líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), comandou a reação no Congreso Nacional, intimidando a cruzada intolerante de Lula e seus aliados.

O projeto foi recolhido pelo Palácio do Planalto, onde, não por coincidência, foi gestado o mensalão, em plena Casa Civil, o maior dos escândalos de corrupção sob Lula, à frente José Dirceu, o chefe da quadrilha, segundo o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Dirceu e outros 39 mensaleiros silenciaram sobre o mandante, embora a nação inteira soubesse quem era o Ali Babá. A própria Justiça encarregou-se de isentar de culpa o chefe da bandalheira, operando há poucos metros da Casa Civil.

A tentativa de calar a mídia tinha tudo a ver. Lula e o PT subiram a rampa do Palácio do Planalto sem um projeto para o país. Diga-se por respeito à verdade que tiveram o cuidado de preservar a política econômica, estabelecida nos governos Itamar Franco e FHC, que estabilizou a moeda, controlou a inflação... E ainda produziu a Lei de Responsabilidade Fiscal, com os efeitos positivos que ainda hoje, apesar de Lula e Dilma, trouxe ao país.

O conselho federal de jornalismo tinha o propósito de impedir que a mídia passasse ao público a roubalheira que assolou o governo Lula e continua impávida no governo Dilma.

Os principais auxiliares de Lula caíram sob denúncias de corrupção. Dirceu, Palocci e Gushiken eram ícones do petismo. A elite que subira a rampa do Palácio do Planalto com um objetivo claro: assaltar os cofres públicos. Estatais, administração direta e os fundos de pensão eram e continuam sendo os alvos. Haja vista o que ocorre no governo Dilma. Pelo menos sete ministros caíram por suspeita de corrupção e, pelo menos, outros três continuam frequentando as reuniões da presidente, mesmo com todos os indícios e evidências de falcatruas.

A grande frustração do PT é ver que a Argentina, o Equador, a Venezuela avançaram no controle da mídia, seguindo os exemplos de suas referências Cuba, Irã e similares.

O Congresso Nacional controlado no início do governo Lula, através do mensalão, hoje agacha-se em troca de cargos e liberação de emendas. É o mensalão, à moda Dilma.

Embora reduzida a meia dúzia de inconformados com o governo Dilma, contaminado pelo mesmo vírus da corrupção do governo Lula, a oposição no Congresso Nacional continua firme. Tem se rebelado contra as incursões do petismo contra a liberdade de imprensa.

Mas, há uma diferença fundamental entre a postura da mídia nacional e o comportamento da imprensa na Argentina, no Equador ou na Venezuela. Nesses países, o enfrentamento à intolerância é quase uma exceção. A maioria de jornais, revistas e TVs depende dos cofres e da caneta do chefe de estado de plantão. A subserviência é quase a regra.

No Brasil, há claramente uma certa "ousadia" de TVs, jornais e revistas que não fazem concessão às falcatruas cometidas pelo bando que está no poder. O que explica a queda frequente dos auxilares de Lula e Dilma, mesmo com a tentativa dos dois "capo di tutti capi" em manterem a equipe intocável. Quantas vezes Lula e Dilma exaltaram a inocência e a integridade de seus companheiros?

A resistência lá atrás pelo então líder José Carlos Aleluia e pelas revistas, jornais e TVs pelo visto não foi em vão.

O Brasil não é a Argentina, o Equador ou a Venezuela.

Fonte: www.josecarlosaleluia.com.br