Aspra, associação de policiais militares, decide paralisar atividades

Após assembleia realizada nesta terça-feira (31), a Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) anunciou o início de uma greve de parte do efetivo dos policiais. O diretor jurídico da associação, Fábio Brito, rebateu os argumentos do comando da instituição – de que o grupo não teria legitimidade para representar a categoria – e garantiu a paralisação das atividades. “Quem não representa são as outras instituições. A Aspra é a única associação que deu origem a essa manifestação”, afirmou. O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) esteve no local e foi vaiado, mas minimizou o acontecimento. “A Aspra tem razão em estar irritada. A GAP [Gratificação de Atividade Policial] 5, por exemplo, foi instituída há 14 anos e nunca foi paga. Mas eu fui vaiado apenas pelos diretores da associação, que politizaram o grupo”, relatou. O parlamentar também destacou que a greve foi decretada pela Aspra, mas que não era possível prever o comportamento da corporação. “Uma associação decretou greve. Resta saber se os policiais irão aderir”, disse. Em toda a Bahia, há um contingente de 31.869 policiais. Na capital, esse número é de 10.712. Um grupo de PMs se dirige ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) para protestar, apesar de o governador Jaques Wagner não estar na cidade. O petista faz parte da comitiva que acompanha a presidente Dilma Rousseff em sua viagem a Cuba.

Fonte: Bahia Notícias 

Wagner e o traficante

Com 22 anos de magistratura nas comarcas criminais da Bahia (e muitas passagens polêmicas), a juíza Olga Regina Guimarães lançará hoje um livro que promete trazer muita dor de cabeça para Jaques Wagner.

Batizado de O preço amargo da calúnia, o livro relata episódio ocorrido em 2002, quando Wagner, então candidato ao governo baiano, voou no avião do narcotraficante colombiano, Gustavo Duran Bautista, preso no Uruguai em 2007 com meia tonelada de cocaína.

Apesar de levantar a polêmica, o livro alivia a barra de Wagner quando Olga diz acreditar que o petista voou no jato sem saber que o dono era traficante. Gustavo se passava por um promissor fazendeiro no estado. Os adversários de Wagner estão vibrando com o livro.

Lauro Jardim - Veja

Câmara de Vereadores só realizou uma de cada três sessões previstas no ano passado

As demais foram canceladas por falta de quorum. Confira presença de cada vereador.

Os 41 vereadores da Câmara Municipal de Salvador retomarão os trabalhos amanhã. Nos últimos 33 dias eles descansaram, após um ano desgastante em que foi realizada apenas uma de cada três sessões previstas.

Das 135 sessões que deveriam ter acontecido em 2011, 74 sequer foram abertas porque não havia no plenário 14 participantes, o mínimo exigido pelo regimento interno. E nas 61 vezes em que houve atividades, em média 23% dos vereadores não participaram.

Os vereadores são obrigados a comparecer no plenário para discutir e votar projetos em apenas três dias da semana: segundas, terças e quartas-feiras. Nos demais dias , os representantes do povo soteropolitano têm de participar de reuniões das comissões temáticas, além de despachar em seus gabinetes. Nestes dois casos, entretanto, a Câmara não possui o controle de presença.

Cada vereador custa à população R$ 2,8 milhões por ano. No ano passado, cada um dos 2,6 milhões de soteropolitanos pagou R$ 44 em impostos para mantê-los. E, ao contrário do que acontece na Assembleia Legislativa (AL-BA) e no Congresso Nacional, na Câmara não há o corte do ponto dos faltosos em seus vencimentos.

Para o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), apenas quando o vereador “tem faltas sucessivas, de forma contumaz”, há a advertência por parte da Mesa Diretora. O presidente, entretanto, não soube precisar a quantidade de faltas consideradas excessivas.  Godinho não puniu ninguém por falta de comprometimento nos três anos em que está à frente da gestão da Câmara. 

Se para discutir projetos os vereadores pouco aparecem em plenário, para prestar homenagens, a agenda da sala principal do Paço Municipal sempre esteve cheia.  Foram 68 sessões solenes, em que até personalidades com duvidosos serviços prestados à sociedade soteropolitana foram agraciados com medalhas e comendas. Foi o caso do cantor carioca Ricky Vallen, calouro do programa de Raul Gil, que recebeu o título de cidadão soteropolitano, ofertado pelo vereador Pedrinho Pepê (PMDB). A única proximidade de Vallen com a capital baiana foi a gravação do clássico Ilê Pérola Negra, dos compositores Guiguio e Rene Veneno.

Qualidade

Além de menos da metade das sessões previstas ter sido realizada, em muitos casos a relevância dos projetos elaborados pelos vereadores é questionável.

Entre as 62 propostas apresentadas pela vereadora Andréa Mendonça (PV), por exemplo, está o tombamento do berimbau como um bem de natureza imaterial da cidade. Já a vereadora Léo Kret (PR) pretende tirar os gordinhos das filas de bancos, mercados e repartições públicas. Assim como idosos, deficientes físicos e gestantes, quem está acima do peso terá fila preferencial, se a matéria for aprovada. O texto não define a partir de quantos quilos o cidadão é considerado acima do peso.

Dos 435 projetos apresentados pelos vereadores no ano, 11 serviram apenas para dar nomes a ruas e praças da cidade. Outros 12 criam novas datas comemorativas, como por exemplo o de Téo Senna (PTC), que quer instituir o Dia da Salsa; o de Joceval Rodrigues (PPS) o Dia do DJ; Olívia Santana (PCdoB), o da Paz e da Conciliação; Cristóvão Ferreira, o Dia da Solidariedade; e o de Eron Vasconcelos (PRB), que cria o Dia do Reverendo Martin Luther King Jr.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) prefere comemorar as datas já existentes. Realizou dez sessões especiais para parabenizar a passagem dos dias do radialista, do médico veterinário, do nutricionista, do funcionário público, do auxiliar e técnico de enfermagem, do médico, do odontólogo, do idoso, do assistente e até do forró – as sessões especiais são convocadas pelos vereadores para discutir temas em tese de interesse público, em geral com a presença de representantes da sociedade. Em 2011, foram realizadas 63 reuniões deste gênero. 

Por outro lado, projetos como o que propõe a recarga do Salvador Card pela internet (de autoria de Joceval Rodrigues) ou o que obriga as agências bancárias a instalar cadeiras para evitar que pessoas esperem em pé em filas (de Andréa Mendonça) estão nas gavetas da Câmara. Há também matérias como a de Henrique Carballal (PT), que proíbe a exigência de caução financeiro para internação em hospitais ou clínicas privadas em Salvador, em situações de emergência – a situação ganhou repercussão há poucos dias, com a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, após ter atendimento negado por falta da garantia financeira em hospital de Brasília.

Zero projeto 

Três vereadores - Alfredo Mangueira (PMDB), Carlos Muniz (PTN) e Mustafa (PTdoB) - não apresentaram nenhum projeto de lei em 2011. “Requerimento à toa eu não faço. Para ter 200 projetos e não ter validade alguma, eu não faço.

Tem que fazer leis de utilidade”, disse Mangueira, ressaltando projetos de sua autoria que estão em vigor, como o que proíbe o comércio de bebidas em garrafas durante o Carnaval. Mustafa alegou inexperiência. “Eu estou chegando agora, estou aprendendo ainda. Eu posso fazer 200 projetos, mas é difícil achar um que realmente faça sentido. Estou conhecendo melhor”, argumentou, após três anos de mandato.

Prioridade é garantir isenção fiscal

Entre os 435 projetos de lei apresentados por vereadores no ano passado, em 156 deles o objetivo foi conceder a entidades privadas o título de utilidade pública, que isenta a cobrança dos impostos municipais e facilita a captação de recursos públicos via convênios com a Prefeitura.

A promotora Rita Tourinho, do Ministério Público, alerta que na maioria das vezes não há efetiva avaliação da idoneidade das instituições que recebem o titulo. “É um problema que acontece em todo o país.

As exigências são apenas formais, de entrega de documentos, sem que haja uma análise real do trabalho filantrópico realizado por essas entidades. Essa avaliação deveria ser feita pelos vereadores que apresentam os projetos e aprovam essas concessões”, cobra.

Caça à lista de presença

A disponibilidade de informações sobre a atuação dos políticos, de forma organizada e acessível, é um direito de todo brasileiro, mas o cidadão soteropolitano que quiser acompanhar de perto o trabalho de um vereador terá dificuldades. No site da transparência da Câmara Municipal não há lista de presença dos vereadores – para verificar a assiduidade é necessário consultar cada uma das 61 atas das sessões realizadas no ano. Na lista dos projetos apresentados, os cidadãos têm acesso apenas a um pequeno resumo de duas linhas sobre a proposta, mas é impossível consultá-la na íntegra.

O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, salienta a importância da pressão para que os políticos comecem a expor informações. “Como políticos reagem? Só sobre pressão, que é exercida por ONGs, os movimentos sociais e a imprensa”, salientou. O dirigente frisou  que a Lei do Acesso à Informação, sancionada em novembro pela presidente Dilma e com 180 dias para entrar em vigor, torna crime de responsabilidade a indisposição de agentes públicos em fornecer informações de interesse público.

O CORREIO solicitou todas as informações que avaliou importantes para a elaboração deste raio X, mas não obteve acesso ao  material e para chegar aos dados apresentados aqui teve que analisar uma a uma as 61 atas das sessões realizadas.

Desgaste com a Lous marcou o fim do ano na Casa

Os vereadores voltarão ao trabalho com o desgaste da aprovação na Lei de Uso e Ordenamento do Solo (Lous) de emendas com o conteúdo da reforma do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que estava sub judice. Após a manobra, o Ministério Público processou 31 vereadores por improbidade administrativa e descumprimento de ordem judicial. Para a cientista política Ana Alice Alcântara Costa, professora da Ufba, todo fim de ano a Câmara fica a reboque dos projetos de interesse do Executivo.

“No jogo político, os vereadores têm renunciado a seu papel. O Executivo constrói uma maioria através de alianças e de cooptação e acaba mandando”, diz. Segundo ela, a estratégia da prefeitura de enviar as matérias próximo ao fim do ano pretende evitar longas discussões. O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), concorda.

“Eu sou contra essa postura do envio de projetos em cima da hora. É uma cultura que espero que mude com quem vier a ser do Executivo”, cobrou. O secretário da Casa Civil, João Leão, discorda. “A crítica não procede. Os projetos em geral são muito complexos, demandam tempo para serem estudados”, retrucou.

Fonte: Correio da Bahia

Aleluia: Wagner revela lado ‘Pilatos’ em demissão de ministro

“O governador Jaques Wagner revela seu lado ‘Pilatos’. Avalizou o nome de Mário Negromonte para ministro das Cidades, defendeu intransigentemente a sua manutenção no cargo e agora, diante das inúmeras acusações que pesam sobre seu afilhado, lava as mãos”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

Para o líder democrata, a queda do ministro é um clamor nacional e será bem recebida por todos. "De qualquer maneira, é lamentável para a Bahia, sexta economia e quarto colégio eleitoral do País, a cada dia que passa ter sua importância política diminuída no cenário nacional. Fato que se confirma no noticiário da imprensa nacional. No último domingo, o jornal O Globo destacou em matéria de página a indiscutível liderança do governador pernambucano Eduardo Campos no Nordeste”.

Fonte: Imprensa Democrata 

Nenhuma creche foi construída em 2011 pelo governo federal

O Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014, para que uma das promessas de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) seja cumprida. Na eleição presidencial de 2010, Dilma prometeu construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída. Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira (24) com a promessa de atender à promessa da mandatária brasileira. O déficit do país hoje é de 19,7 mil unidades. Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação.

Fonte: Bahia Notícias 

Aleluia alerta Wagner para extermínio de jovens baianos

“O governador Jaques Wagner poderia aproveitar a presença da presidente Dilma Roussef, em Salvador, no Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, para pedi-lhe apoio no combate ao extermínio de jovens em nosso estado, um problema que precisa ser enfrentado urgentemente”, sugere o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

Com base no Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, Aleluia denuncia que a taxa de homicídios entre jovens de 15 e 24 anos, dobrou de 2006 para 2010. “Em 2006, era de 41 homicídios por 100 mil habitantes. Passou a 84,2 assassinatos por 100 mil habitantes em 2010”.

O líder oposicionista assinala ainda o impressionante dado referente ao total das causas de mortes dos jovens, entre 15 e 24 anos, em 2010. “De um total de 4.445 mortes de diversas causas em 2010, 2.215 foram causadas por assassinatos. Isso revela a ocorrência de um verdadeiro extermínio da nossa juventude”, alerta.

Aleluia informa que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vai apresentar um projeto para a criação do Dia Estadual de Combate aos Crimes de Extermínio. “A proposta é que seja no dia 4 de março. Foi nesta data que ocorreu a ‘Chacina do Pero Vaz’, quando sete jovens foram assassinados nesse bairro popular de Salvador”.

Para o presidente democrata, o governador Jaques Wagner precisa se esforçar mais para que a marca da violência de seu governo não comprometa o futuro da Bahia. “É preciso investir em educação. Trazer o jovem para a escola. Não deixá-lo uma presa fácil ao tráfico de drogas”.

Fonte: Imprensa Democratas

Presidente da Petrobras vai cair por incompetência

O líder do Democratas na Câmara Federal, deputado ACM Neto, disse hoje que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, será demitido pela presidente Dilma Rousseff “por incompetência”. Ele lamentou que o governador Jaques Wagner (PT) tenha decidido dar como “prêmio de consolação” a Gabrielli uma secretaria de estado. “O que não serve para a presidente Dilma Rousseff serve para o governador Jaques Wagner. Isso é lastimável”, disse o parlamentar.

Neto lembrou que, apesar de ainda não ter sido oficializada, a notícia da demissão de Gabrielli já gerou frutos positivos para a estatal, com o aumento das ações da Petrobras. “O mercado já comemora a demissão de um cidadão que só usou a Petrobras para fazer política rasteira, para distribuir patrocínios a prefeitos do PT e partidos aliados no interior da Bahia e em outros estados do país, sem a adoção de critérios técnicos. Por isso, os acionistas da Petrobras estão soltando foguetes”, afirmou.

O deputado ainda disse que Gabrielli trabalhou no comando da empresa para beneficiar apenas os aliados, sobretudo na Bahia, já que planeja ser candidato a governador em 2014. “O que a Bahia ganhou nesse período em que o senhor Sérgio Gabrielli presidiu a Petrobras? Nada. Os maiores investimentos da empresa estão indo para outros estados, a exemplo de Pernambuco”.

Fonte: www.acmneto.com.br

Efeito PT: liberdade de imprensa na berlinda

O Brasil perdeu 41 postos na classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa. Agora, o país ocupa a posição número 99. A grande perda de posições se deve, essencialmente, à violência que a imprensa sofre na região Nordeste e na zona que faz fronteira com o Paraguai. A organização lembrou que três repórteres morreram no Brasil em 2011. O país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas. Informações do jornal O Globo. 

Há dez dias, a entidade International News Safety Institute (Insi) considerou o Brasil o oitavo país mais perigoso para o trabalho da imprensa. Segundo o instituto, o país só fica atrás de quadros graves de violência contra a imprensa, caso do México, com o agravamento da violência do tráfico de drogas, e de países em conflito no Oriente Médio. O ranking foi baseado no número de jornalistas assassinados no exercício da profissão. 

Na lista divulgada pelo Repóteres Sem Fronteiras, Eritreia, Turcomenistão e Coreia do Norte ocupam as três últimas posições. Este ano, estes países são seguidos por Síria, Irã e China - nações que se empenham pelo controle absoluto dos meios de comunicação e adotam, segundo a entidade, um comportamento que permite a existência de um "espiral insano de terror". 

A chamada "Primavera Árabe" ganhou destaque na divulgação do índice. Segundo a organização, o mundo árabe, "motor da História em 2011", experimentou mudanças importantes quando se trata da liberdade de imprensa. Os conflitos pioraram o exercício do jornalismo em alguns casos e melhoraram em outros. Enquanto a Tunísia subiu 30 posições, pois conquistou um regime democrático - hoje ocupa a 134ª posição -, o Barein caiu 29 devido à implacável repressão imposta aos protestos dos movimentos pró-democracia - o país ocupa a 173ª posição. 

Os dois países com maior liberdade de imprensa continuam, em 2011, a ser os mesmos de 2010: Finlândia e Noruega. A Estônia aparece em terceiro lugar, logo à frente de Holanda (4º) e Áustria (5º).

Fonte: www.acmneto.com.br

Plano Inclinado Gonçalves completa um ano interditado

O fechamento do Plano Inclinado Gonçalves, um dos meios que ligam a Cidade Alta à Cidade Baixa em Salvador, completa um ano e as obras anunciadas em dezembro sequer começaram, destaca reportagem do jornal A Tarde desta segunda-feira (23). “Não vou dizer que as obras não pararam. Vou dizer que não começaram”, reconheceu à publicação o gerente de obras da Superintendência de Construções e Obras Públicas do Município (Sucop), Élio Perrone. A justificativa para o não funcionamento do ascensor desde fevereiro do ano passado é a instabilidade da encosta que o sustenta. Perrone disse desconhecer o laudo elaborado pela empresa Oeste, contratada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), em uma colaboração com o Município, responsável pela operação do plano e dono do prédio que abrigava o 18º Batalhão da Polícia Militar. Segundo a assessoria do Ipac, as investigações foram finalizadas “não sendo encontrado nada que ameace as edificações na área da encosta”. Já o professor Luís Edmundo Campos, do Laboratório de Geotecnia da Escola Politécnica da Ufba, defende que o problema maior não é no Plano Inclinado, e sim em um edifício localizado ao lado. Enquanto isso, moradores e comerciantes da região reclamam que o isolamento do Centro Histórico se acentua com a não conclusão das obras.

Fonte: Bahia Notícias

Aleluia reclama de não uso do prédio da Secretaria de Educação

“Será que o destino do prédio da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo, vai ser mesmo virar um ‘Fantasmão’, como o povo vem lhe chamando, só porque não foi possível instalar um heliponto no local para pouso do helicóptero do governador Jaques Wagner, como se comenta?”, pergunta o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

O líder oposicionista lembra que a ex-secretária da Casa Civil, Eva Schiavon, em 2008, anunciou a transferência da governadoria para o prédio da Secretaria de Educação e a criação da Praça dos Três Poderes, uma vez que, na região, já estão as sedes dos Poderes Judiciário e Legislativo.

“Embora a novidade anunciada pela ex-secretária, há quase quatro anos, tenha sido amplamente divulgada pela imprensa e o prédio tenha sido entregue por Paulo Souto praticamente todo recuperado pelo incêndio que sofreu em 2003, o que se vê no local é o imóvel público sem nenhuma utilização, completamente abandonado”, observa Aleluia.

Segundo o presidente democrata, a versão que circula na Assembleia Legislativa para que o projeto da ex-secretária não tenha vingado é que a estrutura atual do prédio não comportaria a instalação de um heliponto, havendo a necessidade de investimentos altos para tornar possível o capricho do governador Jaques Wagner.

“Desce do helicóptero, Wagner! Se é difícil instalar um heliponto, que se aproveite o prédio da Secretaria de Educação para outros órgãos do estado, cujas sedes são alugadas. O que não dá é ver o desperdício de um patrimônio público”, reclama Aleluia.

Fonte: Imprensa Democratas Bahia

Dirigentes do turismo divulgam carta aberta ao prefeito João Henrique

Salvador, 19 de janeiro de 2012.

Ao

Excelentíssimo Senhor

Dr. João Henrique de Barradas Carneiro

Prefeito de Salvador

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Este CBTur – Conselho Baiano de Turismo, integrado pelas entidades representativas de todos os segmentos do turismo baiano, na legitimidade de sua atuação, realizou assembléia plena em que decidiu, por unanimidade absoluta, encaminhar-lhe esta “CARTA ABERTA”, por entender que já foram ultrapassados todos os prazos de tolerância capazes de resistir a necessidade de uma afirmação incisiva, com respeito ao estado em que se encontra a Cidade do Salvador.

Senhor Prefeito, um apenas superficial exame na situação da capital baiana facilmente exibe uma condição de deterioração dos seus principais atrativos, absolutamente distante de iniciativas reais que lhe possam indicar caminho para solução. E é imperioso verificar que, lamentavelmente, a espera de providências chega a beirar os contornos da leniência, quando verificamos que já nos encontramos nos estertores da sua duplicada administração.

No entanto, vale aqui reavivar a sua memória, para remontar a reunião que provocamos ainda nos instantes iniciais da sua primeira gestão, em que o seu entusiasmo extrapolou ao melhor do nosso otimismo. Naquela oportunidade, quando nos foram acenados apenas alguns poucos 20 a 30 minutos para o encontro – mas que ultrapassou às 3 horas de discussões – Vossa Excelência manifestou algumas idéias que ainda calam em nossa consciência. Como se segue:

- Ao projetar imagens do que seriam propostas para as novas barracas da nossa Orla, foi absolutamente afirmativo ao assegurar que – “…iria fazer da Orla de Salvador mais bonita do que a de Miami!!!…”.

- E, antes da finalização e como fecho do encontro, dirigiu-se para o seu “staff” presente e foi taxativo ao determinar que – “… queria que fosse assegurada a realização de uma reunião daquela todos os meses!!!…”.

- Ainda não será demasia reviver a sua impetuosidade, quando fez editar Decreto de Desapropriação de todo o espaço compreendido entre a Boca do Rio e a Praia de Jaguaribe.

Desalentador é testemunhar que, decorridos sete anos daquele momento esperançoso, nenhuma daquelas profecias se consumou, porque foram esquecidas. Mais ainda, que somente viemos a lograr um novo encontro já no final do ano que se encerrou, mesmo assim depois de dois adiamentos e, por fim, ao ser confirmado, não tivemos a ventura de contar com a sua presença.

Senhor Prefeito, investimo-nos dessa responsabilidade pela condição real que nos configura como representantes de muitas dezenas de milhar de empresas em todo o Estado que, pela multiplicação natural, nos leva a responsabilidade de falar em nome de centenas de milhar de empresários e profissionais. E, exatamente nos legitimamos na representatividade, pela natureza da população que nos proporciona sombra, como parcela ponderável que conduz periodicamente o processo eletivo em Salvador e na Bahia.

Porque, com uma mera visualização do mapa da cidade, entristece-nos o estado em que se encontram os principais atrativos da preferência de nativos e visitantes, foco diário da análise dos nossos veículos de comunicação. E não se admita que o fazem por motivação político-ideológico, uma vez que constituem a unanimidade desse órgãos, a protestar pela superveniência de realizações.

Valem também muito mais ainda as manifestações quase diuturnas dos que nos visitam que, mesmo com a empolgação que contempla Salvador pela sua especial magia, denunciam-se surpreendidos com a situação de descaso em que se encontra a totalidade dos sítios mais procurados.

É-nos indispensável, por oportuno, a constatação de que estamos sendo compensados pelo êxito na realização de eventos de natureza vária, fato que tem assegurado um nível de ocupação razoável. Porque os sinais que nos acena o provável fluxo de visitantes não produzem otimismo quando a situação nas próximas temporadas. Esta iniciativa faz-nos visualizar, portanto, a possibilidade de que, no momento estratégico em que nos encontramos, em virtude da realização já bem próxima de tão importantes acontecimentos – como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo – pelo menos seja iniciado um processo de recuperação dos nossos muitos pontos de atração.

Se quisermos ser mais precisos, basta remontar a relação dos nossos “7 PONTOS MÁGICOS” de Salvador, que ajudamos a eleger : 1. Parque do Abaeté; 2. Farol da Barra; 3. Complexo do Contorno / Comércio; 4. Península de Itapagipe; 5. Centro Histórico; 6. Dique do Tororó; 7. Baía de Todos os Santos.

Para a configuração de como estão degradados esses sítios nem é necessário muito esforço de imaginação. Bastante que anexemos cópia do Relatório do FAMTUR de Avaliação que realizamos, por nossa iniciativa, há 5 anos.

A apreciação de relatório sobre os “SETE PONTOS MÁGICOS DE SALVADOR”, realizado pela própria SALTUR, no qual também aponta os problemas e soluções possíveis através de cada Secretaria, facilmente então se pode deduzir a gravidade do quanto reclamamos.

Como também do plano”Diretrizes Estratégicas para Promoção de Salvador e Entorno, elaborado pelo CBTUR /CLUSTER também em vosso poder, o qual foi muito pouco utilizado, apesar de dispêndio de tempo e valores da iniciativa privada. Com a juntada dos 03 (três)documentos, Senhor Prefeito, estamos convencidos de que cumprimos com o dever que nos impõe a responsabilidade.

Resta-nos, por fim, um fio de esperança de que, com esta nossa contribuição, ainda vejamos o início de ações concretas, reais e objetivas.

Para o que, como sempre, estamos a disposição de Vossa Excelência se necessário o nosso concurso, momento em que aproveitamos e convidamos para um novo FAMTUR de avaliação dos referidos pontos, com a iniciativa privada, prefeitura e imprensa.

Permita-nos, também, que reiteremos a Vossa Excelência, o testemunho do nosso melhor apreço.

A Diretoria

Silvio Pessoa/ Presidente CBTur / SHRBS

Pedro Galvão/ Presidente da Abav

Sérgio Araújo/ Presidente ABEOC

José Manoel Garrido / Presidente da ABIH

Marconi Dutra/ Presidente da ABLA

Edmundo Lemos / Presidente da ABRAJET

Luis Henrique Amaral/ Presidente da ABRASEL

José Iglesias Garcia/ Presidente da ABRE

Mauro Amaral / Presidente da ABTA

Jefferson Tararam / Presidente da SINLOC

Luiz Augusto Leão/ Presidente do SINDETUR

Sérgio Almeida / Presidente SINGTUR

Cristina Baumgarten/ Presidente CBTS

Jean Paul Gonze / Presidente Cluster

Pedro Costa/ Presidente Salvador Bureau

ACM Neto ‘relativiza’ renúncia de MK, dá seu prazo e avisa: ‘Não recebi ultimato de ninguém’

A anunciada renúncia de Mário Kertész (PMDB) ao posto de candidato a prefeito de Salvador do bloco de oposição ao governo do Estado tem que ser “relativizada”, no entendimento do deputado federal ACM Neto (DEM). O parlamentar, que seria o principal beneficiado no grupo com a desistência, pois, como líder nas pesquisas, teria a preferência de comandar o processo de negociação com os seus aliados, disse não acreditar na saída de cena do peemedebista. Assim como Antonio Imbassahy (PSDB), Geddel e Lúcio Vieira Lima (PMDB), ele minimizou a suposta dificuldade de entendimento entre os partidos. “Não considero Mário um nome fora do processo. Vamos continuar considerando o nome dele. Eu aposto na união das oposições e vou continuar fazendo todo o esforço para que ela aconteça. Temos três pré-candidatos – eu, Imbassahy e Mário – e prazo para aprofundar as conversas e definir um nome”, ponderou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ao contrário de Nelson Pelegrino, postulante do PT, o democrata argumentou não ter entendido o discurso de Kertész como uma pressão para que seu nome fosse logo confirmado pela ala, mas avisou que, no que depender dele, não haverá definição antes do carnaval. “Não recebi ultimato de ninguém. Meu prazo sempre foi o que eu trabalhei: não tomarei nenhuma decisão antes de março”, alertou. Sobre a informação de que mais uma consulta o colocava bem à frente dos parceiros – fato que teria dado a ele mais robustez sobre os demais – e que uma nova pesquisa teria sido encomendada por ele para fevereiro, Neto descartou: “Não tenho pesquisa nenhuma. Para mim, pesquisas são só aquelas registradas no Tribunal [Superior Eleitoral]”.

Fonte: Bahia Notícias

Além de ilegalidade em documento do governo, Procuradoria da Prefeitura aponta necessidade de outras negociações para metrô

O prefeito João Henrique (PP) teria sido surpreendido com a decisão da Procuradoria Geral do Município de suspender a assinatura do termo de anuência para a construção do Metrô da Paralela, informou hoje uma fonte credenciada da Prefeitura a este Política Livre.

João Henrique recebeu a notícia na Espanha, onde discute com o governo daquele país um modelo de operação para o metrô de Salvador, depois de ter dado carta aberta ao seu vice, Edvaldo Brito (PTB), prefeito interino no período de sua viagem ao exterior, para negociar a assinatura do documento.

Além de apontar uma ilegalidade formal no texto enviado pelo governo do Estado para a Prefeitura assinar, a Procuradoria insiste em que o Município de Salvador não pode entregar a operação do metrô ao governo antes de fazer um acordo em torno de pelo menos três pontos.

Um deles é repassar de volta ao governo federal ou entregar ao governo estadual a operação dos trens do Subúrbio, responsáveis por um prejuízo de quase R$ 1,5 mi aos cofres do município, já que inteiramente subsidiada.

A Prefeitura foi obrigada, no primeiro ano de mandato de João Henrique, a assumir os trens do Subúrbio pelo governo federal como condição para obter as verbas que permitiriam a conclusão do primeiro tramo do metrô.

Agora que as obras teriam sido concluídas, o metrô se encontra em fase de teste e o governo do Estado quer assumir sua operação, a Prefeitura não vê mais necessidade de continuar bancando os trens do Subúrbio.

O segundo ponto sobre o qual a Procuradoria tem exigido uma avaliação é mais denso. Trata-se da ampliação significativa do passivo da CTS, decorrente das obras do próprio metrô, o que, na visão do órgão, mereceria uma revisão por parte do governo estadual.

Há ainda um terceiro ponto: Ele diz respeito à exigência do governo do Estado de regular o sistema de transporte de ônibus, considerado auxiliar-complementar, que dará apoio ao funcionamento do metrô da Paralela.

Na prática, isso daria ao governo o direito de arbitrar, inclusive, sobre a tarifa a ser utilizada pelo sistema auxiliar-complementar, apesar de ele funcionar sobre terra municipal que lhe assegura a concessão do serviço.

São, segundo disse a mesma fonte ao Política Livre, em suma, os aspectos sobre os quais o governo do Estado opõe resistência, mas em relação aos quais, com a brecada que a PGM deu sobre a assinatura do termo de anuência hoje, se ganhará tempo para uma discussão mais profunda entre governo e Prefeitura.

Pelo menos, até o retorno do prefeito João Henrique a Salvador, no final de semana.

Fonte: Política Livre

Impostômetro atinge R$ 100 bilhões em 2012

O Impostômetro já atingiu a marca de R$ 100 bilhões em 2012, segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A medição foi criada pela associação para apontar a cobrança excessiva de impostos por parte do governo. Os números representam o resultado da arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. Em 2011, o valor foi de R$ 1,51 trilhão.

Fonte: Folha.com

Bruno Reis convocará secretário para explicar problemas em matrícula da rede estadual

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Bruno Reis (PRP), informou nesta quinta-feira (19) que pedirá a convocação do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, após o recesso parlamentar, para explicar os problemas ocorridos no primeiro dia de matícula para a rede estadual de ensino. Para o parlamentar, faltou planejamento no processo de matrícula dos alunos da rede pública. “É tudo na base do improviso. O governo teve quase dois meses para preparar o sistema de matrículas, mas não o fez. Estava mais preocupado em fazer propaganda. Isso é falta de respeito com o cidadão”, criticou Reis. Desde esta quarta, o sistema de matrícula enfrenta dificuldades e fica fora do ar, o que gera transtorno para pais e alunos. Em nota enviada à imprensa, a Secretaria da Educação informou que o serviço voltou a funcionar normalmente. Ainda segundo a pasta, 11.584 estudantes foram matriculados até as 18h desta quarta, com 3.534 processos realizados pela internet.

Fonte: Bahia Notícias

ACM Neto defende derrubada de vetos da presidente

O líder do Democratas na Câmara Federak, deputado ACM Neto, afirmou ontem que a oposição pretende pressionar o Congresso a derrubar os vetos de Dilma Rousseff ao projeto que regulamentou os gastos com saúde, a Emenda 29. O principal é sobre uma cláusula que previa investimentos adicionais da União caso o PIB fosse revisado para cima.

"Isso vai manter na pauta o debate sobre o financiamento da saúde, que continua insuficiente. Vamos fazer um cabo de guerra para votar os vetos", afirmou. Ele admitiu que diante da vantagem numérica será difícil derrubar a decisão de Dilma, mas destacou que o assunto vai continuar "no embate político e provocando desgaste para o governo".

Pelo projeto, sancionado com 15 vetos, a União terá obrigação de aplicar o mesmo valor empenhado no orçamento anterior, corrigido pela variação do PIB. Os estados terão de investir 12% de sua receita e os municípios 15%.

Fonte: www.acmneto.com.br

Aleluia cobra conclusão da passarela de Pituaçu

“Enquanto o governador Jaques Wagner passeia pelos ares de helicóptero, o Campeonato Baiano começou e a torcida do Bahia voltou a se expor ao perigo de atravessar a Avenida Paralela para ver o seu time jogar no Estádio de Pituaçu, porque a passarela continua inacabada”, reclama o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

Segundo Aleluia, com a cabeça nas nuvens, em seu helicóptero, Wagner só pensa em projetos faraônicos como a Ponte Salvador/Itaparica. “Por que ele iria se preocupar com uma passarela para oferecer segurança às pessoas e atenuar o congestionamento de carros na Avenida Paralela? Não é a realidade dele”.

O líder oposicionista lamenta que, nem a morte do torcedor Anderson dos Santos, atropelado ao tentar atravessar a Avenida Paralela para ver o Bahia, no final do ano passado, foi capaz de sensibilizar o governo petista a concluir as obras da passarela.

“No final do ano passado, logo depois do infortúnio do torcedor tricolor, nós acionamos o Ministério Público, que até agora não se manifestou sobre o problema. Se ficarmos a esperar a conclusão da passarela na velocidade em que trabalha o nosso governador voador, novas vítimas fatais surgirão”, alerta Aleluia.

Na representação feita pelo Democratas ao Ministério Público Estadual, é denunciada a má-execução e não conclusão das obras do entorno do estádio de Pituaçu, referentes à construção da passarela “Esquadrão de Aço”, a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e a Vila Olímpica.

De acordo com Aleluia, os gastos do governo foram bem maiores do que o previsto inicialmente para a reforma do estádio e não foram realizadas as obras essenciais à segurança e à comodidade do torcedor. "Sem falar que, com a demolição da Vila Olímpica da Fonte Nova, Salvador continua sem piscinas olímpicas para preparação de atletas e disputa de competições”, observa o líder oposicionista.

Aleluia não entende a justificativa apresentada pela Conder, principalmente, para a não conclusão da passarela de Pituaçu. “É subestimar muito a inteligência das pessoas, dizer que o atraso da passarela é conseqüência da complexidade da obra. O Palácio Thomé de Souza, sede da prefeitura de Salvador, também em estrutura metálica, foi montado em sete dias. O Ministério Público precisa investigar essa história mal contada”.

Fonte: Imprensa Democratas Bahia

Artigo de Bruno Alves: A violência tornou-se protagonista no governo Jaques Wagner

A Bahia que já foi cantada em verso e prosa, que sempre chamou atenção dos brasileiros e estrangeiros pela sua beleza natural, pelo Pelourinho, pelos seus escritores, pelos seus músicos, pela receptividade e pelo orgulho de ser baiano, hoje infelizmente tem perdido espaço para a violência.

O governo Jaques Wagner colocou a violência como uma das protagonistas na sua gestão, não pelo enfrentamento da mesma, mas pela falta de ações que venham frear o forte crescimento da violência em nosso estado.

Um dos principais veículos de comunicação do mundo, o jornal The New York Times, colocou em destaque o aumento da violência na Bahia, na sua publicação online do dia 30/08/11, colocando em cheque a preparação do estado para receber os jogos da copa do mundo.

Uma das conquistas do governo Jaques Wagner que não aparece na propaganda é Simões Filho, apontada pelo Mapa da Violência 2012, como cidade mais violenta do Brasil, infelizmente Simões Filho não foi exceção à regra, Porto Seguro ficou na 5ª posição, Itabuna 8ª, Lauro de Freitas 14ª, Eunápolis 15ª, fazem parte do grupo das 20 cidades mais violentas do Brasil.

Estudo realizado por organização não governamental mexicana, Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, aponta Salvador como a 22ª mais violenta do mundo, com taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes de 56.98.

A Bahia que tinha no ano 2000 uma taxa de homicídios de 9,4 para cada 100 mil habitantes e ocupava a 23º posição entre os estados, hoje ocupa a 7º posição com 37,7 homicídios para casa 100 mil habitantes.

Se você acreditou que por causa da amizade do governador Jaques Wagner com a presidente Dilma Rousseff esse quadro iria mudar, você foi enganado. Vale lembrar que apesar do discurso de apoio aos estados e municípios, ostentados durante campanha eleitoral em 2010, nenhum centavo foi disponibilizado, em suma o que ocorreu foi um corte de R$ 1,036 bilhão. Isso é PT!

É necessário que o governador deixe a propaganda em segundo plano e comece a trabalhar as demandas do nosso estado, a Bahia não pode continuar sendo o estado do medo e da insegurança.

Aleluia denuncia dificuldade de matrícula na rede pública de ensino

“Se já não bastasse a baixa qualidade da educação em nosso estado, atestada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Idep), milhares de famílias baianas estão com a maior dificuldade para matricular seus filhos na rede estadual de ensino público. Um problema no sistema está impossibilitando as matrículas e gerando imensas filas nas escolas”, denuncia o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

O problema das matrículas se estende por todo o estado para desespero de pais e alunos. Segundo Aleluia, o governador Jaques Wagner precisa parar de ficar pousando para flashes e querer administrar o estado na base da propaganda enganosa. “Gestão pública é respeitar o cidadão. Desça do helicóptero, Wagner, veha ver o sofrimento por que passa o povo que lhe elegeu aqui na terra”.

Fonte: Imprensa Democratas

Oposição coloca outdoors na rua mostrando a realidade da Bahia

Em resposta à publicidade enganosa do governador Jaques Wagner, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa colocou 20 placas de outdoors em pontos estratégicos de Salvador mostrando a realidade da Bahia. Uma das placas, por exemplo, revela que a cada quatro horas uma pessoa é assassinada somente na região metropolitana de Salvador - informação omitida nas estatísticas apresentadas pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).

As outras placas mostram os inúmeros problemas na saúde, educação e infraestrutura - a Bahia,por exemplo, tem a pior estrada do Brasil. "Nós apenas mostramos que a Bahia que Wagner mostra na televisão é uma utopia, não existe. O que existe, de fato, é um estado com um dos mais altos índices de criminalidade do mundo", afirmou o deputado Bruno Reis, vice-líder da oposição.

Fonte: www.brunoreis.com.br

Entrevista do presidente do Democratas Bahia, José Carlos Aleluia, concedida ao Bahia 247

'Este é o governo da propaganda e do pedágio'

Disse o presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, em entrevista ao Bahia 247. Com a cabeça em 2012, Aleluia garantiu que enquanto o acordo da oposição não chega, há três candidaturas mantidas na Bahia: a de ACM Neto ou a dele pelo DEM, a de Imbassahy (PSDB) e a de Mário Kertész (PMDB).

Vestido de branco como manda a tradição, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia, presidente do DEM na Bahia e um dos mais contumazes críticos do governo Jaques Wagner (PT), participou da Lavagem do Bonfim, a quinta-feira passada (12), com devoção político-religiosa e língua afiada. Antes da saída do cortejo, ainda nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, em conversa com o Bahia247, Aleluia acusa o atual governo de ser "campeão em propaganda e em pedágio" e diz que os partidos de oposição buscam a unidade nas eleições deste ano, ressaltando que, por enquanto, mantém as candidaturas próprias.

Pisa no "Calcanhar de Aquiles" da atual administração estadual, a violência, "bem maior do que no período do governador Paulo Souto", define a corrupção no governo Dilma Rousseff como "o desdobramento do mensalão, e ainda comenta o legado de ACM, "o oposto de tudo que ai está".

Confira a entrevista:

Lavagem do Bonfim?

Vou pedir ao Senhor do Bonfim proteção para o meu povo. Aqui, na Lavagem do Bonfim, é só um encontro com a população. A população vai poder ver dois grupos na Bahia: um formado por democratas, pelo PMDB e PSDB, que querem um novo projeto para Salvador e para a Bahia. O outro, integrado pelo prefeito João Henrique e pelo governador Jaques Wagner.

União das oposições?

As conversas estão adiantadas no sentido de haver uma candidatura única. Enquanto não há o acordo, as candidaturas estão mantidas, a de Neto [Antônio Carlos Magalhães Neto, deputado federal pelo DEM], a minha, a de Imbassahy [Antônio Imbassahy, deputado federal pelo PSDB] e a de Mário Kertész [ex-prefeito de Salvador e comunicador filiado ao PMDB].

ACM Neto candidato à sucessão de Jaques Wagner, em 2014?

Não há nada decidido. Nós estamos conversando somente 2012.

Projeto para Salvador ?

Nosso grupo político pretende revitalizar a cidade, torná-la mais humana, com espaço para as pessoas viverem melhor, trazer de volta a segurança, a limpeza urbana, o sistema de saúde. Queremos recuperar Salvador.

Refundar ou afundar?

O pré-candidato do PT [deputado federal Nelson Pelegrino], disse que deseja refundar. Mas, ele participou do afundamento da cidade, ou o PT não integrou o primeiro governo do refeito João Henrique?

A violência na Bahia?

Eu só vejo falar da violência. Em um dia, três cidades baianas foram assaltadas num espaço de duas horas, por ladrões de banco. A segurança não existe. O governo é um governo de propaganda e nada mais. A audácia dos bandidos e o sentimento de impunidade são tão grandes que, outro dia, estouraram um caixa eletrônico na vizinhança do Palácio de Ondina. Como se não bastasse ainda invadiram um restaurante no Pelourinho, armados de facão e pistola, para assaltar duas famílias de turistas franceses.

Reflexo no turismo?

A violência impede o desenvolvimento econômico e a possibilidade de redução das desigualdades sociais. Será que o governador Wagner, que demonstra tanta preocupação com a questão social, não enxerga isso? O turismo, por exemplo, atividade com grande potencial de geração de emprego e renda na Bahia, é um dos maiores prejudicados com a criminalidade que assola o estado.

Mapa da violência?

Se forem comparados os dados oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) durante a gestão de Paulo Souto com o levantamento do Mapa da Violência, baseado no Sistema de Informação da Mortalidade do Ministério da Saúde será constatado um número maior de homicídio nos registros da SSP. O mesmo não acontece no período de governo de Jaques Wagner. Em 2003, a SSP registrou 2.968 homicídios e o Mapa, 2.155. Já, em 2004, foram 2.994 na SSP e 2.255 no Mapa. Em 2005, 3.180 na SSP e 2.823 no Mapa. Em 2006, 3.222 na SSP e 3.278 no Mapa. No total do período, foram registrados 12.364 na SSP e 10.511 assassinatos no Mapa.

O exemplo da Colômbia?

O governador Jaques Wagner deveria ter aproveitado suas férias na Colômbia para conhecer as bem-sucedidas ações do governo colombiano no combate à violência. Quem sabe não aproveitaria alguma ideia para segurar a escalada da criminalidade em nosso estado? Ele deveria ter conhecido pelo Medelin, na Colômbia, cidade que esteve sobre o controle de narcotraficantes e com alto índice de violência. Lá houve uma série de medidas que deram certo. Hoje tem número de homicídios bem menor que Salvador.

A Ford na Bahia?

Não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor já dizia o estadista britânico Winston Churchill. Portanto, felicito o governador Jaques Wagner, quando hoje comemora os avanços da Ford na Bahia. Ele que, quando deputado federal, foi contra a instalação da montadora em nosso estado.

Propaganda e pedágio?

O governo fala na ferrovia Oeste-Leste como se já tivesse algum trem no trilho. Fala em recorde de alfabetização, quando os números do IBGE estão sempre desmentindo a farsa que é o Topa [programa Todos pela Alfabetização]. É bom que se diga que Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia, que é o pior do Nordeste, ao lado de Sergipe. Até os empregos cantados em verso e prosa pelos petistas, já estão começando a sumir. O governo da Bahia é campeão mesmo em propaganda e pedágio.

O novo mensalão?

A corrupção do governo Dilma Rousseff é o desdobramento do mensalão. Antes, o PT pagava aos partidos pelo apoio no Congresso, em nome da chamada governabilidade. Depois do mensalão, o PT passou a arrendar os ministérios.

A herança de ACM?

O legado de Antônio Carlos Magalhães é o oposto de tudo o que está acontecendo na Bahia. ACM jamais deixaria que a violência tomasse conta da cidade e do estado.

Fonte: www.bahia247.com.br