“A Linha Viva vai melhorar a vida das
pessoas. Vai desafogar o tráfego na Avenida Paralela e transferir milhares de
famílias de uma zona de risco para uma área segura”, afirmou o secretário municipal
de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, ao término da Audiência Pública
em que foram apresentados o projeto e o edital da licitação para a concessão da
via expressa, com 17,7 quilômetros, que liga o Acesso Norte ao Aeroporto Luís
Eduardo Magalhães. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (16), no
auditório do Parque Tecnológico da Bahia.
Aleluia informou que o próximo passo
é a realização de estudos em cada bairro por onde passa a pista. “Estaremos à
disposição para a discussão técnica do projeto. Não queremos transformar uma
iniciativa de interesse da cidade numa questão política, como alguns
manifestantes tentaram fazer aqui hoje. Vamos dar atenção ao meio ambiente e à
vida daqueles que hoje vivem sob o risco de uma rede de transmissão de 220 mil
volts”.
De acordo com o secretário, as 3,2
mil famílias que ocupam a faixa de servidão da linha de transmissão serão
transferidas para locais próximos e com melhores condições de vida.
“Apresentamos o projeto com total transparência à população, a audiência também
foi transmitida ao vivo pela internet, e agora vamos iniciar o processo de
negociação com aqueles que moram de forma arriscada e irregular sob a linha de
transmissão”.
Destacando a importância da Linha
Viva, como alternativa ao trânsito na Avenida Paralela, permitindo que essa
tradicional via possa dar prioridade ao transporte público, Aleluia observou
que a gestão do prefeito ACM Neto não vai ficar parada sem buscar soluções para
os problemas de Salvador.
“Queremos o melhor para as pessoas
desta cidade, por isso estamos dando todo o apoio necessário às obras que o
governo estadual realiza em Salvador. Não misturamos política com a
responsabilidade de governar pelo bem comum e para todos”,afirmou o secretário.
A audiência pública começou às nove
horas, quando o ouvidor geral do município, Humberto Viana, abriu os trabalhos.
Após pronunciamento do secretário José Carlos Aleluia, houve a exposição
técnica da Linha Viva pelo engenheiro Paulo Sérgio Peixoto, representante da
TCC, empresa contratada pela prefeitura para a elaboração do projeto.
Segundo Paulo Sérgio, a Linha Viva será construída ao norte da
Avenida Paralela, ligando o Acesso Norte à Rodovia CIA/Aeroporto nas
proximidades do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães. Terá
17,7 quilômetros de extensão e será uma nova opção de trajeto que deverá captar
40% do fluxo de veículos da Paralela. São três faixas de tráfego expresso em
cada sentido, com capacidade de 2.000 veículos em cada faixa, por hora.
Estão previstas dez conexões através
de alças e rampas com as principais avenidas no seu entorno. Outras 20
travessias transversais, através de viadutos ou 04 passagens inferiores, serão
construídas sem ligação direta com a via expressa. A Linha Viva vai ocupar a faixa
de servidão da Chesf, ou seja: a área por onde passam as redes de alta tensão,
nas quais não são permitidas edificações ou a presença de vegetação de porte. O
investimento total para a implantação da via expressa está estimado em R$ 1,5
bilhão.
A viabilização do empreendimento se
dará por meio de concessão precedida de obra pública, sem utilização de
recursos municipais. O investimento previsto será pago pelo usuário da via,
durante o prazo da concessão, através de pedágio. A representante da Secretaria
Municipal da Casa Civil Tarsila Reis, fez a exposição da modelagem do edital de
licitação da concessão. A empresa que vencer a licitação terá a obrigação de
concluir a via num prazo de quatro anos e o direito de explorar comercialmente
a concessão durante 31 anos, o que inclui a manutenção em níveis ideais
pré-estabelecidos.
Segundo Tarsila, a concessão da Linha
Viva será implementada no formato de uma concessão precedida de obra pública
conforme Leis nº 8.987/95 e 9.074/95; e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, e
demais normas vigentes sobre a matéria. Diante do valor do investimento, a
alternativa encontrada é que a obra seja realizada pela iniciativa privada, que
terá o seu retorno, ao longo do período da concessão, por meio da tarifa de
pedágio, necessária para também pagar, além do custo da implantação, a
remuneração dos custos de manutenção e conservação, que garantirão a qualidade
ideal nos serviços ofertados aos usuários.
Após as apresentações do projeto e da
modelagem do edital, a palavra foi franqueada e diversos presentes fizeram
questionamentos e manifestaram opiniões, como moradores de comunidades por onde
passará a Linha Viva, representantes de movimentos sociais e políticos.
Participaram da audiência os vereadores Léo Prates, Gilmar Santiago, Aladilce,
Joceval Rodrigues, Tiago Correia, Carlos Muniz, Hilton e Euvaldo Jorge,
além da deputada estadual Maria Del Carmen.
